Saúde e cuidado no serviço escola: adolescência presente!

Betina Berlitz et al. 113 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. Marco legal : saúde, um direito de adolescentes. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0400_M.pdf. Acesso em: 09 ago. 2019. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Instrutivo Programa Saúde na Escola . Atualização 2011. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/passo_a_passo_ pse.pdf . Acesso em: 09 ago. 2019. BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde . Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_atencao_ saude_adolescentes_jovens_promocao_saude.pdf. Acesso em: 09 ago. 2019. BRASIL. Ministério da Saúde. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências : orientação para gestores e profissionais de saúde. 1. ed. atual. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014a. Disponível em: http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Linha- de-cuidado-para-a-atencao-integral-a-saude-de-criancas-adolescentes- e-suas-familias-em-situacao-de-violencias.pdf . Acesso em 06 set. 2019. BRASIL. Portaria nº 1.082, de 23 de maio de 2014 . Redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI), incluindo-se o cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e fechado; e estabelece novos critérios e fluxos para adesão e operacionalização da atenção integral à saúde de adolescentes em situação de privação de liberdade, em unidades de internação, de internação provisória e de semiliberdade. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/ prt1082_23_05_2014.html. Acesso em 10 ago. 2019. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 . Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm Acesso em: 20 ago. 2019.