Saúde e cuidado no serviço escola: adolescência presente!

108 Saúde de adolescentes: o que precisamos saber quanto aos seus direitos de atenção integral e acesso à rede de saúde? Atenção integral à saúde de adolescentes: o desafio de efetivar direitos! O Ministério da Saúde utiliza e expressa como adolescência a defini- ção de idade utilizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A OMS descreve a adolescência como a fase que compreende a idade de 10 a 19 anos, e a fase da juventude aquela entre 15 e 24 anos de idade, mesmo critério utilizado pela Política Estadual de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes (PEAISA). (BRASIL, 2017; RIO GRANDE DO SUL, 2010). Entretanto, para além de marcos cronológicos e biológicos, a adoles- cência e juventude são concepções culturais e sociais que se configuram pelo modelo vigente de sociedade. Nessa perspectiva, o/a adolescente é sujeito e a adolescência o processo humano no qual este se desenvolve. (PERES; ROSENBURG, 1998). A adolescência carrega consigo intensas mudanças. Período permea- do por transformações não somente de ordem biológica, mas também de ordem psicossocial. A adolescência e a juventude carregam o marco da cons- trução da autonomia e independência dos indivíduos. Por isso, ao se falar de necessidades de saúde na adolescência precisamos considerar, além dos mar- cos pubertários e de crescimento e desenvolvimento, as experiências de vida envolvidas no adolescer e os limites cronológicos associados às normas civis e jurídicas socialmente estabelecidas. (AYRES et al. , 2012). Em outras palavras, a adolescência pode ser encarada como um pe- ríodo promotor de hábitos saudáveis, influenciando as possibilidades de in- serção na vida adulta. No entanto, esse potencial não se reduz a comporta- mentos individuais ou grupais, é influenciado pelo contexto social e pelas oportunidades de desenvolvimento e proteção. Desenvolvimento e proteção devem ser providos pela família e por políticas públicas que atendam às ne- cessidades coletivas da população e de seus ciclos vitais. (ROZENBERG; TENDRIH, 2007). No Brasil e no Rio Grande do Sul, a doutrina de proteção integral instituída pelo ECA e a integralidade do cuidado preconizada pelo SUS, foram traduzidas em políticas após uma década de vigência dessas legisla- ções, por meio das Diretrizes Nacionais para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens/MS e da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes/PEAISA/RS, ambas publicadas em 2010. Anunciando um novo olhar para a adolescência e juventude, as dire- trizes nacionais e a PEAISA integraram temas estruturantes, tais como: parti- cipação juvenil, equidade de gêneros, direitos sexuais e direitos reprodutivos, projeto de vida, cultura de paz, ética e cidadania e igualdade racial e étnica. O documento ressalta a importância da promoção da saúde, da prevenção