7 SUMÁRIO 9 Prefácio Ivo Poletto 11 Apresentação Luiz Felipe Lacerda 15 Paradigma dos Direitos da Natureza Johny Fernandes Giffoni Manuel Severino Moraes de Almeida Mariza Rios Vanessa Hasson de Oliveira 29 A defesa da natureza em juízo: atuação do Ministério Público Federal em favor do Rio Xingu no caso da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte Felício Pontes Jr. Lucivaldo Vasconcelos Barros 47 O Rio Whanganui e o povo Maori: reconhecimento e garantia dos Direitos da Natureza Monti Aguirre Anna Maria Cárcamo 55 Povo Xukuru vs. Brasil: um paradigma da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção dos direitos territoriais coletivos dos povos indígenas Chantelle da Silva Teixeira 69 Amazônia Colombiana como sujeito de direitos: sentença da Corte Suprema de Justiça da Colômbia Carla Judith Cetina Castro
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