Chantelle da Silva Teixeira 68 NEVES, Rita de Cássia Maria. Dramas e Performances: o processo de reelaboração étnica Xukuru nos rituais, festas e conflitos. Florianópolis, 2005, página 114. OEA, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Mayagna (Sumo) Awas Tingni vs. Nicaragua. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia del 31 de agosto del 2001, Serie C, No. 79, párr. 149. OEA, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Caso Comunidad Indígena Xákmok Kásek vs. Paraguay, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia del 24 de agosto de 2010. Serie C, No. 214, párr. 109. OEA. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso do Povo Indígena Xukuru e seus membros vs. Brasil. Sentença de 05 de fevereiro de 2018. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_346_por.pdf. OIT, Organização Internacional do Trabalho. Convenção 169 da OIT, sobre povos indígenas e tribais em países independentes . 1989. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/le gislacao/legislacao-docs/convencoes-internacionais/convecao169.pdf. Acesso em: 20 jul. 2020. ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas . 2007. Disponível em: https://www.acnur. org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf. Acesso em: 21 jul. 2020. OSUNA, Karla I. Quintana; MAAS, Juan Jesús Góngora. Los derechos de los pueblos indígenas y tribales en los sistemas de derechos humanos. Universidad Nacional Autónoma de México. Instituto De Investigaciones Jurídicas Comisión Nacional De Los Derechos Humanos: México, 2017. SANTOS. Boaventura de Sousa. O discurso e o Poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica . Porto Alegre: Fabril, 1988. 73 p. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. 831 p. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O renascer dos povos indígenas para o direito . Curitiba: Juruá, 2005.
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