DOI: https://doi.org/10.29327/524851.1 Os textos são de responsabilidade dos autores. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Edição: Casa Leiria. Arte da capa: Matheus Ribs. Revisão: Eliana Rose Müller. DIREITOS DA NATUREZA: MARCOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA GERAL Luiz Felipe Lacerda (Organizador) Catalogação na publicação Bibliotecária: Carla Inês Costa dos Santos – CRB 10/973
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