Direitos da Natureza: marcos para a construção de uma teoria geral

A defesa da natureza em juízo: atuação do Ministério Público Federal em favor do Rio Xingu... 39 DISSERTAÇÃO “Direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos”. Flávia do Amaral Vieira 2015 Repositório Institucional de Teses e Dissertações on line da UFSC CAPÍTULO DE LIVRO “A Natureza como sujeito de direitos: proteção do Rio Xingu em face da construção da UHE de Belo Monte”. Felício Pontes Jr. e Lucivaldo Vasconcelos Barros 2015 Livro “Direitos em conflito: movimentos sociais, resistências e casos judicializados”, on-line no site do DDHC do Paraná. ARTIGO “Ativismo no caso da Usina de Belo Monte: movimentos sociais e o Ministério Público cruzando fronteiras”. Luiz Vilaça 2016 Anais do IX Encontro da ANDHEP (Site da ANDHEP). ARTIGO “Políticas públicas ambientais: judicialização e ativismo judiciário para o desenvolvimento sustentável”. Belinda Pereira Cunha e Irivaldo Alves O. Silva 2016 Revista de Direito e Sustentabilidade (Base Scielo). CAPÍTULO DE LIVRO “A Natureza como sujeito de direitos: proteção do Rio Xingu em face da construção da UHE de Belo Monte”. Felício Pontes Jr. e Lucivaldo Vasconcelos Barros 2016 Livro “Descolonizar o imaginário”, disponível on-line no site da Fundação Rosa Luxemburgo. CAPÍTULO DE LIVRO “Estado de exceção como paradigma do desenvolvimento: uma análise sobre a Hidrelétrica de Belo Monte”. Sabrina Mesquita do Nascimento e Edna Ramos de Castro 2017 Livro “Saberes, rupturas e resistências e territórios em transformação na Amazônia” on-line no Site da CPJAL. TCC “A competência do Tribunal Penal Internacional em crimes ambientais que violam direitos humanos: análise da possibilidade (ou não) de admissibilidade do caso Belo Monte”. Elizabeth Cristina Vasconcelos de Menezes 2017 Repositório Institucional on-line da Unea. TCC “O licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”. Priscila Lima Medeiros 2017 Base on-line de TCC da UniRio. TESE “Violência e estado de exceção na Amazônia brasileira: um estudo sobre a implantação da hidrelétrica de belo monte no Rio Xingu (PA)”. Sabrina Mesquita do Nascimento 2017 Repositório on-line da UFPA - PPGDSTU ARTIGO “Los Derechos de la Naturaleza como puerta de entrada a otro mundo posible”. Esperanza Martínez 2017 Revista Direito & Práxis (Site da Revista). ARTIGO “O bem viver como uma alternativa de reconfiguração de cidades brasileiras”. Fernanda Rodrigues Lagares, Cassyo Lima Santos e Katiúcia da Silva Nardes 2017 Revista LatinoAmericana de Estudos em Cultura e Sociedade – RELACult (Site da Revista).

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