Os autores 157 Johny Fernandes Giffoni Defensor Público do estado do Pará. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará. Pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Pará. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. No ano de 2017, foi discente do Curso de Extensão Memórias e Culturas Indígenas, promovido em parceria entre a Universidade da Integração Latino-americana e o Conselho Indigenista Missionário. Vem atuando nas áreas de Direito Constitucional, Direitos socioambientais de comunidades tradicionais, Direitos Humanos, Direito Indigenista, Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor. De julho de 2016 a dezembro de 2018, atuou no Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas da Defensoria Pública do estado do Pará, atuando com questões relacionadas aos direitos de comunidades quilombolas, indígenas e extrativistas, bem como direitos à educação e direitos de pessoas em situação de refúgio. Vencedor do 14º Prêmio Innovare – Categoria Defensoria Pública (2017). Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (2018-2020). Assessor voluntário das seguintes instituições da sociedade civil: CNBB – Regional Norte II, Cáritas Brasileira Regional Norte II, Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA e do Centro Alternativo de Cultura Padre Freddy – CAC. Autor de textos e pesquisas sobre Amazônia e povos tradicionais, em específico o direito fundamental dos povos tradicionais a Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado – CCPLI. Lattes: http:// lattes.cnpq.br/9760994288820871. E-mail: johnygiffoni@gmail.com. Lucivaldo Vasconcelos Barros Pesquisador e professor associado da Universidade Federal do Pará. Pós-doutorado em Ciência da Informação pela Universidade do Porto (Portugal). Doutor e Mestre emDesenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Analista do Ministério Público da União. Assessor especial de estudos e pesquisa jurídica da Procuradoria da República no Estado do Pará. Bacharel emDireito pela Universidade da Amazônia e em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Pará. E-mail: lucivaldobarros@gmail.com.
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