Direitos da Natureza: marcos para a construção de uma teoria geral

Direitos da Natureza no Brasil: o caso de Bonito – PE 145 REFERÊNCIAS ACOSTA, Alberto. O bem viver : uma oportunidade para imaginar outros mundos; tradução de Tadeu Breda. São Paulo: Autonomia Literária; Elefante, 2016. p. 125. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil . Brasília, DF: Senado Federal, 1988. CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO (PE). (2018). Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 . Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Ano 9, n. 2034, p. 6, 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS (SC). (2019) Emenda à Lei Orgânica nº 47/2019 . Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis, n 2.570, p. 10, 2019. Disponível em: http://mapas.org.br/wp-content/ uploads/2020/04/Lei-Direitos-da-Natureza-Florianópolis-20-11-2019.pdf. Acesso em: 04 set. 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS (SC). (2019) Lei nº 10.628/2019 de 08 de outubro de 2019 . Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis, n. 2.540, p. 1, 2019. Disponível em: http://www. pmf.sc.gov.br/arqui vos/diario/pdf/08_10_2019_19.11.46.8cf40f7e6dfa 7fb46e0b8e8312113bba.pdf. CÂMARA MUNICIPAL DE PAUDALHO (PE). (2018). Emenda à Lei Orgânica nº 3/2018 . Disponível em: http://camarapaudalho.pe.gov.br/wp -content/uploads/2019/04/LEI-ORGÂNICA-MUNICIPAL-OFICIAL.pdf. Acesso em: 16 abr. 2019. CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (1990). Lei Orgânica do Município de São Paulo . Disponível em: http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/ uploads/2015/12/Lei-Organica.pdf. CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (2015a). Projeto de Emenda à Lei Orgânica 5/2015 . Disponível em: http://documentacao.camara.sp.gov.br/ iah/fulltext/. CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (2015b). Parecer nº 2251/2015 Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 5/2015 . Disponível em: http://documenta cao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/parecer/JUSTS2251-2015.pdf. FERNÁNDEZ LLASAG, Raúl. Constitucionalismo plurinacional desde los sumak kawsay y sus saberes . Plurinacionalidad desde abajo y plurinacionalidad desde arriba. Quito: Huaponi, 2018. OLIVEIRA, Vanessa Hasson. Direitos da Natureza . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2016. PINTO, Erika Fernandes. Sítios Naturais Sagrados do Brasil : Inspirações para o Reencantamento das Áreas Protegidas. 2017. 423 f. Tese (Doutorado em Psi-

RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz