Apresentação 13 da International Rivers, que apresenta o caso do papagaio Verdinho, sob a ótica dos Direitos da Natureza. Os capítulos sete e oito são apresentados, respectivamente, por Johny Fernandes Giffoni , da Defensoria Púbica do Pará, abordando os protocolos de consulta e consentimento prévio, livre e informado; e porManoel Severino Moraes de Almeida , da Cátedra de Direitos Humanos do Helder Câmara/Universidade Católica de Pernambuco, tratando da resistência e dos territórios dos povos tradicionais frente à pandemia da COVID-19. Mariza Rios , da Escola de Direito Dom Helder Câmara, no capítulo subsequente, avança na reflexão sobre os Direitos da Natureza com relação às políticas públicas, à democracia e aos orçamentos municipais, demonstrando que tudo está interligado. Encerrando a etapa de exposições e estudos de casos, o décimo capítulo, escrito porVanessa Hasson de Oliveira , da OSCIPE MAPAS, iluminando-nos através dos casos de Bonito (PE) e Florianópolis (SC), apresenta uma apurada análise de textos legais para aludir aos fundamentos de uma perceptiva promissora aos Direitos da Natureza no Brasil. Todos os casos expostos paulatinamente reapresentam e exemplificam a aplicabilidade dos princípios que fundamentam o marco para a construção da Teoria Geral dos Direitos da Natureza na medida em que cada autor e cada autora, ao longo dos estudos individuais e coletivos promovidos no contexto do GT Jurídico da Mobilização Nacional dos Direitos da Natureza foi convidado (a) a promover este entrelaçamento teórico e prático entre os casos apresentados e esta nova construção a que se propõe esta obra. Temos realmente a expectativa que ela efetivamente ganhe espaço entre as bibliografias obrigatórias no universo da formação jurídica, assim como ofereça subsídio argumentativo aos tomadores de decisões, em prol dos Direitos da Natureza, da Natureza enquanto Sujeito Efetivo de Direitos e, assim, em prol de tudo que vive. Acreditamos que ao ler este livro, refletir e debater as ideias nele expostas, você possa também tornar-se um agente desta transformação paradigmática, por isto lhe desejamos uma boa leitura!
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