Mariza Rios 116 A comunidade encontra-se presente no município de São Joaquim de Bicas, fixada às margens do rio Paraopeba, onde luta pela construção do seu próprio modo de vida desde 2017. Entretanto, apesar do monitoramento do território ocorrer desde 2013, as migrações desses povos não são recentes. Os Pataxós vivem em diversas aldeias espalhadas pelo estado da Bahia e de Minas Gerais e o primeiro contato com os não índios remonta ao século XVI. Segundo o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva9 , a predominância dos Pataxós no município de São Joaquim de Bicas10 foi motivada pelas dificuldades enfrentadas na capital. A história narra que a chegada da comunidade à capital mineira se deu em 2011 e se dedicavam a trabalhos em escolas, construções civis, bares e artesanato. Sua sobrevivência foi fortemente abalada em 2017, registrada pelo jornalO Tempo11 , com a exigência, pela Administração Municipal, do documento RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena), comprometendo sua continuidade na região12 . Tais dificuldades de sobrevivência foram reconhecidas pelo MPF, no Inquérito Civil nº 1.22.000.001453/201444/2016. Esses acontecimentos levaram a comunidade a retornar ao interior, nas proximidades do rio Paraopeba, em São Joaquim de Bicas. A comunidade Naô Xohã retorna ao território de seus ancestrais em São Joaquim de Bicas em 2017, sendo acolhida pelo acampamento Terra Livre, do MST, em uma área que fica a cerca de 22 km da barragem de Brumadinho, uma área verde de 327 hectares, que até aquele momento era ocupada pela empresa mineradora Ferrous Resources do Brasil, cuja propriedade, segundo o jornalHoje em Dia , pertencia àMMX, empresa de Eike Batista13 . O jornalO Tempo , veiculado em 19 de abril de 2019, falando sobre a vida da comunidade, nesse momento em seu território, traz a voz do cacique Hayó: “aqui nós temos paz porque Deus está presente no rio Paraopeba e a comunidade estava destinada a viver em harmonia [...], permanecer no local para recuperar a meio salário mínimo por adolescente; um quarto de salário mínimo por criança; valor correspondente a uma cesta básica para cada núcleo familiar. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/mg/ sala-de-imprensa/docs/acordo_vale_pataxos. Acesso em: 15 jun. 2020. 9 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELOY FERREIRA DA SILVA – CEDEFES. Disponível em: https://www.cedefes.org.br/. Acesso em: 15 jun. 2020. 10 São Joaquim de Bicas é um pequeno Município do Estado que se estende por 71,6 km² e, segundo o senso de 2010, já contava com 31.578 habitantes. A densidade demográfica é de 441,3 habitantes por km² no território do município. Trata-se de um município vizinho de Brumadinho, região que se encontra brutalmente afetada pelo rompimento da Barragem de Brumadinho. Disponível em: https://www.cidade-brasil.com.br/municipio-sao-joaquim-de-bicas.html. Acesso em: 15 jun. 2020. https://www.cedefes.org.br/. Acesso em: 15 jun. 2020. 11 O Tempo. Disponível em: https://www.otempo.com.br/. 12 No ano 2016, no âmbito do Inquérito civil público de nº 1.22.000.001453/2014-44, o Ministério Público Federal reconheceu intervenções do Poder municipal local, criando óbice às atividades indígenas na luta pela sobrevivência, com as vendas de seus artesanatos. O que culminou, em 2017, pelo mesmo órgão público na exigência do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) como condição ao exercício de direito de vender seus artesanatos. Notícia veiculada pelo Jornal O Tempo através das jornalistas Bella Gonçalves e Cida Falabella, no ano de 2017. 13 Jornal Hoje em Dia (2018). Disponível em: https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/mst-ocu pa-fazenda-de-eike-batista-em-são-joaquim-de-bicas-1.546488. Acesso em: 20 maio 2020.
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