Resistência e território: os povos tradicionais e a Covid-19 111 BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 10.088, de 5 de novembro de 2019 . Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20192022/2019/Decreto/D10088.htm. Acesso em: 5 set. 2020b. BRASIL DE FATO. Indígenas venezuelanos sofrem com a covid-19 e a fome no Recife (PE) . Disponível em: https://www.brasildefato.com. br/2020/05/21/indigenas-venezuelanos-sofrem-com-a-covid-19-e-a-fome -no-recife-pe. Acesso em: 02 jun. 2020. CIMI. IndígenaWarao morre de covid-19, em Recife ; MPF informa que 40 testaram positivo em João Pessoa. Disponível em: https://cimi.org.br/2020/05/ indigena-warao-morre-de-covid-19-em-recife-mpf-informa-que-40-testa ram-positivo-em-joao-pessoa/. Acesso em: 02 jun. 2020. INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Povos Indígenas no Brasil . Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Categoria:Povos_indígenas_em_ Pernambuco. Acesso em: 03 set. 2020. PERNAMBUCO. Governo do Estado. Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020 . Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=49417&tipo=TEX TOORIGINAL. Acesso em: 9 set. 2020. REDE SOLIDÁRIA. Documento nº 1 . Disponível em: http://www.unicap.br/ catedradomhelder/wp-content/uploads/2020/04/Doc-1-Rede-em-Defesa- -da-Vida-PE-1.pdf. Acesso em: 02 jun. 2020. REMDIPE. Povos indígenas e a Covid-19 em Pernambuco . Disponível em: https://www.indigenascontracovidpe.com. Acesso em: 03 set. 2020.
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