Ecologia Integral: abordagens (im)pertinentes - volume 3

Adevanir Aparecida Pinheiro, Maria Nilza da Silva e José Ivo Follmann 134 social no Brasil se colocarmos a questão racial no centro. É o período co- lonial brasileiro que marca fortemente a estrutura social brasileira de hoje. 2.2 A descolonização das mentes na escola Como já referido anteriormente, Petronilha Gonçalves da Silva, uma das maiores referências no estudo e militância da Educação das Relações Étnico-Raciais – ERER repete, em diferentes textos e falas, a importância da “ descolonização das mentes” . A Lei nº 10.639/2003 (BRASIL, 2003) “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’” chama nossa atenção para melhor analisarmos muitas de suas orientações que ainda não aprofundamos. Para quem lê a Lei, ela em si parece não repre- sentar muita coisa. No entanto, mesmo que não apareçam explicitamente, os conteúdos são fortes no sentido de trazer para o nosso horizonte a luz da descolonização, ou até mesmo, o estabelecimento do diálogo entre “co- lonizadores” e “colonizados”, de igual para igual. No mundo educacional, as inúmeras possibilidades de dialogar com os educandos podem oferecer espaço para aos poucos ir descolonizando as falas, os gestos, as posturas e as práticas racistas que impregnam a todos. A lei nº 10.639/2003 já se apresenta como um marco importante no que se refere à “ descolonização das mentes” impregnadas pelo sistema coloniza- dor e euro-referente. A descolonização das mentes implica em desarmar o fácil caminho intelectual euro-referente e inventar novos caminhos de valorização dos saberes e modos de ser e agir afro-referentes e de referência dos povos ori- ginários. Nas escolas, por orientação da Lei nº 10.639/2003, um dos passos dados é a formação de professores nas escolas. Este é o grande desafio. É certo que as escolas brasileiras, tanto em nível federal como esta- dual e municipal, em grande parte, seguem se apoiando nas orientações de literaturas de base euro-referente, ou seja, as práticas escolares advêm dos conhecimentos gerados em matrizes científicas oriundas da colonização. Trata-se de um espaço que continua promovendo as mentes conservadoras de escravocratas passados e de descendentes das práticas de políticas de bran- queamento, centradas em uma visão única de saber embranquecido. A Lei nº 10.639/2003 (BRASIL, 2003), junto à Lei nº 11.645/2008 (BRASIL, 2008), vem para reorientar este espaço no sentido de trazer o Brasil de volta à suas reais origens.