Ecologia Integral: abordagens (im)pertinentes - volume 2

41 A ECOLOGIA DOS SABERES NA CIDADE: JUSTIÇA COGNITIVA E PRÁTICAS DE CUIDADO EM LIBERDADE Marilia Verissimo Veronese 1 Introdução: o texto e o contexto Este texto trata da relação entre dois conceitos, aplicados no entendi- mento de um fenômeno empírico que envolve a intersetorialidade de duas políticas públicas no Brasil do século XXI. Os conceitos são justiça cogniti- va (MENESES, 2009) e ecologia dos saberes (SANTOS, 2006). O fenômeno empírico analisado na pesquisa que embasa este capí- tulo se compôs de uma estratégia de reabilitação psicossocial , na qual os usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), portadores de sofrimento psíquico em distintos graus, trabalham de modo associado com produção artístico-cultural e vendem os produtos, gerando renda para todos. Essa experiência ilustra bem a intersecção entre a Política Nacional de Saúde Mental e a Política de Economia Solidária , razão pela qual foi escolhida para análise. O SUS é a principal política pública para o setor saúde e a realização maior do movimento sanitário brasileiro, tendo como princípio fundamen- tal a saúde como um direito universal. No seu âmbito, promulgou-se Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, a Política Nacional da Saúde Mental, que havia sido proposta em 1989 pelo então deputado Paulo Delgado. A Lei dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Mais tarde, em 2011, foi instituída a RAPS (Rede de Atenção Psi- cossocial), pela Portaria MS/GM nº 3.088/2011, uma inovação social em políticas públicas; contudo, é importante mencionar que essa portaria foi 1 Psicóloga. Doutora em Psicologia Social. Professora e pesquisadora do Programa de Pós-gra- duação em Ciências Sociais, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Pesqui- sadora associada do Grupo de pesquisa em Economia Solidária e Cooperativa – ECOSOL/ UNISINOS e ECOSOL/CES, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Por- tugal. MariliaV@unisinos.br . DOI: https://doi.org/10.29327/523967.2-2