Ecologia Integral: abordagens (im)pertinentes - volume 2

A participação social como fator determinante para o reconhecimento dos Direitos da Natureza 175 BOFF, Leonardo. Saber cuidar : Ética do humano – Compaixão pela terra. Petrópolis: Vozes, 2002. BRAGATO, Fernanda Frizzo; CASTILHO, Natalia Martinuzzi. Práticas jurídicas anti-coloniais na América Latina: perspectivas do novo consti- tucionalismo. In: VAL, Eduardo Manuel; BELLO, Enzo (orgs.). O Pen- samento Pós e Descolonial no Novo Constitucionalismo Latino-Americano . Caxias do Sul: Educs, 2014. BRANDÃO, Pedro Augusto Domingues Miranda. O novo constitucionalis- mo pluralista latino-americano : participação popular e cosmovisões indí- genas (Pachamama e Sumak Kawsay). 2013. 156 f. Dissertação (Mes- trado em Direito)–Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013. Dis- ponível em: https://attena.ufpe.br/bitstream/123456789/10796/1/Dis serta%C3%A7ao%20pedro%20augusto.pdf. Acesso em: 10 out. 2020. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Fe- derativa do Brasil de 1988 . Disponível em: https://www.stf.jus.br/arqui vo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf. Acesso em: 14 out. 2020. BRASIL, Presidênca da República. Casa Civil. Lei nº 6.938 de 31 de agos- to de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Legislacao_am biental/Legislacao_federal/LEIS/LEI_FEDERAL_6938%20.pdf. Aces- so em: 13 out. 2020. DUSSEL, Enrique. 1492 : o encobrimento do outro (A origem do mito da Modernidade) Conferências de Frankfurt. Tradução: Jaime A. Clasen. Petrópolis: Editora Vozes, 1993. FRANCISCO, Papa. Carta Encíclica Laudato Si’. Louvado sejas: sobre o cuidado da casa comum. São Paulo: Paulus; Loyola, 2015. Disponível em: https://w2.vatican.va/content/dam/francesco/pdf/encyclicals/do cuments/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si_po.pdf. Aces- so em: 10 maio 2020. GUDYNAS, Eduardo. Colômbia reconhece os direitos da natureza na Ama- zônia. Foro Social Panamazónico. 8 abr. 2018. Disponível em: http:// www.forosocialpanamazonico.com/pt/12037-2/. Acesso em: 12 out. 2020.

RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz