Ecologia Integral: abordagens (im)pertinentes - volume 1

Joelson de Campos Maciel 138 O desenho abaixo (MME, 2020) exemplifica esse planejamento: Discussão do Conscious Aude Como já vimos, “ conscious aude ” é traduzido por “ouse ser consciente ou ouse ser responsável”. No entanto, com a rápida apresentação acima, fica evidenciado que, quando há o anúncio da construção de uma PCH ou UHE, já houve, há certo tempo, a tomada de decisão da construção de várias usinas em uma única bacia hidrográfica da região através de estudos da EPE e, portanto, a discussão com a sociedade e mesmo aplicação da Re- solução 169 da OIT, apesar de incorporada pelo Brasil através do Decreto n. 5.051/2004, possui pouca eficácia e serve somente para minorar os impactos do empreendimento, na melhor das hipóteses... Frise-se, quando há o estudo da EPE sobre a viabilidade econômica de determinada bacia para a construção de dezenas de usinas hidrelétricas e esse planejamento é levado adiante com os leilões dos trechos potencialmente interessantes economicamente, a população somente toma conhecimento dessa realidade quando já há a licença prévia (LP) do empreendimento.