Gerson Neves Pinto 282 2. Principialismo O Relatório Belmont foi considerado ummarco importante, pois a partir dele, a ética biomédica se estruturou em três princípios éticos considerados básicos para a orientação de condutas aceitáveis na pesquisa médica: o respeito pela autonomia das pessoas, a beneficência e a justiça, aos quais podemos acrescentar um quarto princípio: o da não-maleficência. Esta aproximação recebeu sua formulação canônica na clássica obra de Tom Beauchamp e James Childress. A partir de então, é comum, para referirmo-nos à bioética, utilizarmos a expressão principialismo . Oprincipialismo é uma teoria moral inspirada simultaneamente no utilitarismo e na moral Kantiana. Esta síntese aparentemente paradoxal entre uma ética que considera que o valor moral da ação decorre de suas consequências e uma moral deontológica que julga a ação fundada sobre a intenção do agente, isto é, baseada em um dever ou obrigação fundada na razão, deu lugar a uma doutrina, a qual seguidamente é referencia no domínio da ética médica. A ideia central de Beauchamp e Childress é de enunciar princípios aceitáveis pelas grandes concepções morais atualmente dominantes – deontologia, o utilitarismo e a teoria dos direitos -, através de um consenso sobre os valores fundamentais para o domínio da biomedicina e bioética. Estes princípios não são concebidos como axiomas ou princípios primeiros, a exemplo do imperativo kantiano ou da formula de maximização da felicidade no utilitarismo, mas apenas como princípios intermediários entre estes princípios primeiros e a pratica dos casos concretos. A abordagem a partir dos princípios goza de duas vantagens evidentes: ela contempla tradições éticas diferentes e escapa à objeção de uma completa abstração ou de um mero formalismo. Estes princípios se referem a certos valores que, como podemos facilmente constatar, adquiriram rapidamente um status de normas diretivas para a atividade biomédica através da bioética. Por conseguinte, outros autores tentaram introduzir princípios suplementares aos quatro princípios já referidos, como o da vulnerabilidade. Peter Kemp e Jacob Dahl Rendtorff sustentam que O principio da vulnerabilidade prescreve, como fundamento da ética, o respeito, o cuidado e a proteção do outro e dos
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