Futuro com ou sem agrotóxicos: impactos socioeconômicos globais e as novas tecnologias

49 AGROTÓXICOS E O CONTROLE DE RISCOS ÀS GERAÇÕES ATUAIS E FUTURAS PELA APLICAÇÃO PRUDENTE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO Leonardo Cordeiro de Gusmão 1 Émilien Vilas Boas Reis 2 INTRODUÇÃO É indiscutível a relevância histórica e ainda atual da agricultura para o cres- cimento socioeconômico do Brasil, correspondendo a uma porção relevante do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O setor tem mantido um bom ritmo em termos de produtividade ano após ano, com grande capacidade de exportação de alimentos, além do abastecimento eficaz do mercado interno com produtos essen- ciais à garantia da segurança alimentar. Também é sabido que o modelo agrícola predominante no país é aquele decorrente da Revolução Verde – assim como no restante do mundo –, embasado em monoculturas cultivadas em largas escalas mediante o intenso uso de agrotó- xicos para o combate às denominadas “pragas” 3 , que atrapalham o rendimento da produção. Percebe-se, portanto, que a economia e o abastecimento alimentar dos bra- sileiros vêm, há tempos, sendo amparada nessa relação histórica entre agricultura e a utilização de agrotóxicos. No entanto, hoje em dia não restam dúvidas cien- tíficas sobre a periculosidade inerente dos resíduos químicos de tais produtos, representando riscos ao desenvolvimento sustentável e à dignidade das atuais e futuras gerações, tendo em vista os potenciais danos que podem acarretar ao meio 1 Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Di- reito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. 2 Pós-doutor em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Porto (Portugal). Doutor e Mestre em Filosofia pela PUC/RS. Professor de Filosofia e Filosofia do Direito na Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. 3 Na língua portuguesa, costuma-se denominar como praga um agente nocivo que desencadeia al- gum tipo de calamidade ou epidemia. As aspas foram utilizadas “praga” porque, na realidade, os agrotóxicos combatem tipos de vida que ocasionalmente prejudicam as lavouras, especialmente em razão da adoção de um modelo de produção que desequilibra determinado ecossistema. DOI: https://doi.org/10.29327/529131.1-3