Futuro com ou sem agrotóxicos: impactos socioeconômicos globais e as novas tecnologias
Nanoagrotóxicos: (im)previsões no Direito Ambiental Brasileiro 189 BARROS, Silva Maria Rosa. Nanoalimentos e nanotecnologias aplicadas a ali- mentos : riscos potenciais necessidades regulatórias e proposta de instrumento para verificar opiniões sobre riscos potenciais à saúde e ao ambiente. 2011. 75 f. Dissertação (Mestrado em Ciências na área de Saúde Pública) – Progra- ma de Pós-Graduação em Ciências, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/ handle/icict/24465. Acesso em: 20 maio 2020. BAUMAN, Zygmunt. A ética é possível num mundo de consumidores? Tradu- ção de Alexandre Werneck. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011. BERGER FILHO, Guilherme Aírton. Nanotecnologia e direito: entre a inova- ção e a prudência. Interesse Público , Belo Horizonte, n. 64, nov./dez. 2010. BERWIG, Juliane Altmann. A gestão dos riscos ambientais na nanotecnologia a partir de estudo de um caso : a elaboração de framework com fundamento no sistema do Direito Ambiental brasileiro. 2019. 480 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2019. Disponível em: http://www.repositorio. jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7791. Acesso em: 8 abr. 2020. BORGES, Isabel Cristina Porto; GOMES, Taís Ferraz; ENGELMANN, Wilson. Responsabilidade civil e nanotecnologias . 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. BRASIL. Presidência da República. Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 . Dis- ciplina a Pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embala- gens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agro- tóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Brasília: DOU, 1989. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_ mostrarintegra;jsessionid=614EC16F7D8D7AE269B05055528F1B7D. proposicoesWebExterno1?codteor=356265&filename=LegislacaoCitada+ -PL+6189/2005. Acesso em: 25 abr. 2020. BRITTO, Sabrina. Com nanotecnologia, cientistas diminuem uso de agrotóxicos nas lavouras. Revista Veja , São Paulo, 29 mar. 2019. Disponível em: https:// veja.abril.com.br/ciencia/com-nanotecnologia-cientistas-diminuem-uso-de -agrotoxicos-nas-lavouras/. Acesso em: 14 abr. 2020. CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato. Direito constitucional ambiental brasileiro . 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. DUNDA, Bruno Faro Eloy. Os princípios da prevenção e da precaução no Direi- to Ambiental. Blog Ebeji , João Pessoa, 18 mar. 2014. Disponível em: http:// blog.ebeji.com.br/os-principios-da-prevencao-e-da-precaucao-no-direito-am biental. Acesso em: 17 maio 2020. ENGELMANN, Wilson; ALDROVANDI, Andreia. O direito à informação so- bre a toxicidade dos nanoalimentos. Pensar , Fortaleza, v. 17, n. 2, p. 672-
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