Futuro com ou sem agrotóxicos: impactos socioeconômicos globais e as novas tecnologias
Sarah Hoerlle Moreira, Juliane Altmann Berwig e Ana Paula Atz 188 gando os benefícios, malefícios, além de seus riscos, para que cada indivíduo te- nha a chance de escolha e de proteção frente aos nanoagrotóxicos. Inclusive os sistemas econômico, governamental, forense e coletivo têm obrigação, pelos entendimentos tomados, e o que se nota, no Brasil, que não se autoriza definir sobre o tema corretamente, visto que o Direito reivindica convic- ções antecedentemente à tomada de decisões, bem como, frequentemente, aguar- da ocorrer o fato danoso, para que então passe a atuar e regulamentar determi- nado fato. Dessa forma, os nanoagrotóxicos surgem como mais um desafio para o Direito brasileiro. Cabe ressaltar que a inspeção a respeito da manipulação dos nanoagrotóxicos é tão significativa quanto à constituição de um marco regulató- rio, uma vez que, sem um desempenho efetivo do poder público, o contexto atual não progredirá. REFERÊNCIAS AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. Carti- lha de nanotecnologia . Brasília: ABDI, 2010. Disponível em: http://lqes. iqm.unicamp.br/images/publicacoes_teses_livros_resumo_cartilha_abdi.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020. ALMEIDA, Carolina Ana Almeida Sérgio et al. Aplicação de nanotecnologia em embalagens de alimentos. Polímeros , São Carlos, SP, v. 25, p. 89-97, dez. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi d=S0104-14282015000700013&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 14 maio 2020. ANDRADES, Thiago Oliveira de; GANINI, Rosângela Nesser. Revolução ver- de e a apropriação capitalista. CES Revista , Juiz de Fora, MG, v. 21, 2007. Disponível em: https://www.cesjf.br/revistas/cesrevista/edicoes/2007/revolu cao_verde.pdf. Acesso em: 5 abr. 2020. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 18. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2016. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princí- pios jurídicos. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. AYALA, Patryck de Araújo. A proteção jurídica das futuras gerações na socieda- de de risco global: direito futuro na ordem constitucional brasileira. In: LEI- TE, José Rubens Morato; FEREIRA, Heline Sivini; BORATTI, Larissa Verri (orgs.). Estado de Direito Ambiental : tendências. 2. ed. Rio de Janeiro: Fo- rense, 2010. BALSAN, Rosane. Impactos decorrentes da modernização da agricultura brasilei- ra. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, v. 1, n. 2, p. 123-151, ago. 2006. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/campoterrito- rio/article/view/11787. Acesso em: 18 maio 2020.
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