Futuro com ou sem agrotóxicos: impactos socioeconômicos globais e as novas tecnologias

Jéssica Lopes Ferreira Bertotti e Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza 172 vista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, n. 9, p. 361-388, jan./ jun. 2007. LACÔRT, Marina. #ChegaDeAgrotóxicos completa dois anos. Greenpeace Bra- sil. 18 mar. 2019. Disponível em: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/ chegadeagrotoxicos-completa-dois-anos/. Acesso em: jul. 2020. MARCÍLIO, Maria Luiza. Declaração de Chapultepec. 1994. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-não-Inseridos- -nas-Deliberações-da-ONU/declaracao-de-chapultepec-1994.html. Acesso em: jul. 2020. MONTEVERDE, Jorge Fernando Sampaio; CARVALHOSA, Wallace Ferrei- ra. Responsabilidade do Estado na Rotulagem dos alimentos transgênicos: A educação do consumo. Portal Publica Direito . 2014. Disponível em: http:// www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=456414ddfffd645d. Acesso em: jun. 2020. OLIVEIRA. Andréa. CDC – Código de Defesa do Consumidor Lei Nº 8.078 atualizado, completo e interativo. Disponível em: https://www.cpt.com.br/ cdc/codigo-de-defesa-do-consumidor-lei-n-8078-atualizado-completo-e-in terativo. Acesso em: jul. 2020. PORTELA, Graça; Tourinho, Raíza. O desafio de se comprovar na Justiça a in- toxicação por agrotóxicos. FIOCRUZ . 7 jan. 2016. Disponível em: https:// portal.fiocruz.br/noticia/o-desafio-de-se-comprovar-na-justica-intoxicacao -por-agrotoxicos . Acesso em: jun. 2020. PORTO, Renato. ANVISA aprova novo marco regulatório para agrotóxicos. AN- VISA. 2019. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_pu- bli sher/FXrpx9qY7FbU/content/anvisa-aprova-novo-marco-regulatorio-pa- ra -agrotoxicos/219201. Acesso em: jun. 2020. PROAM. Entenda o que muda na classificação dos agrotóxicos pela ANVISA. Disponível em: http://www.proam.org.br/2008/default.asp?act=7&id=242. Acesso em: jul. 2020. SILVA, Gilson Hugo Rodrigo. Alimentos transgênicos: Direito do Consumidor e aspecto fundamental da personalidade. 2006. 152 f. Dissertação (Mestra- do em Direito)– Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas, Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, 2006. Disponível em: http://www. dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp025596.pdf. Acesso em: maio 2020. SILVA, Jandira Maciel da et al . Agrotóxico e trabalho: uma combina- ção perigosa para a saúde do trabalhador rural. Revista Ciênc. saú- de coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 891-903, dez. 2005. Dis- ponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi d=S1413-81232005000400013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: ago. 2020. https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000400013.