Futuro com ou sem agrotóxicos: impactos socioeconômicos globais e as novas tecnologias

155 AGROTÓXICOS E O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO Jéssica Lopes Ferreira Bertotti 1 Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza 2 INTRODUÇÃO Com base no cenário que se chama contemporâneo, no Brasil, vê-se que a agricultura é um importante setor econômico; entretanto, muitas são as discus- sões que estão surgindo sobre o tema. Portanto, com um viés jurídico faz-se indis- pensável observar as normas que versam sobre a proteção ao consumidor frente ao uso de agrotóxicos nos produtos alimentares. Compreende-se que a atual sociedade encontra-se inserida na sociedade dita de “massa”, em que esta é formada pela Indústria de Massa, marcada pela so- matória de empresas e instituições que têm como principal fim o lucro e em meio a este universo nota-se que há inclusive modismos alimentares, nos quais as pes- soas passam a consumir com fundamento em “dietas da moda”. Entretanto, não se sabe ao certo o que realmente se consome. A Cultura de Massa, segundo BOSI (2008, p. 95), diferentemente do folclore (cultura popu- lar), “não tem raízes na vivência cotidiana do homem da rua, ela produz moda”. É importante mencionar-se que, nesse cenário, o papel da sustentabilidade traduz-se como um meio de equalizar esta relação entre consumidor de produ- 1 Advogada (OAB/SC 48252), Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Ita- jaí. Mestra em Ciência Jurídica pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Jurisdição Federal pela ESMAFESC – Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pelo CESUSC. Atua como Procuradora do Mu- nicípio de Governador Celso Ramos. É membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC. E-mail: jessicalfbertotti@gmail.com . 2 Doutora e Mestra em “Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad” pela Universidade de Alican- te - Espanha. Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, Gradua- da em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado e, na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Membro vitalício à Cadeira n. 11 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB (2016/2018). Advogada e Consultora Jurídica. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8118-1071. E-mail: mclaudia@univali.br . DOI: https://doi.org/10.29327/529131.1-9