Futuro com ou sem agrotóxicos: impactos socioeconômicos globais e as novas tecnologias

Gisele Boechel, Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro 138 A utilização de agrotóxicos na produção agrícola moderna foi um grande avanço científico trazido pelo homem, capaz de garantir uma agricultura eficiente e produtiva, fonte principal da indústria alimentícia. Contudo, os danos causados pelo uso indiscriminado destas substâncias já são previsíveis, tornando-as poten- cialmente perigosas para a saúde humana e para o meio ambiente. Estudos já mostram a ligação das substâncias com esterilidade, problemas no desenvolvimento do sistema nervoso, doenças infantis, alergias e câncer. Tam- bém já há comprovação de danos ambientais que os pesticidas deixam nos solos, água e demais recursos naturais. Sabe-se que o Brasil figura no topo do ranking de países que mais conso- mem agrotóxicos no planeta e entre estas substâncias figuram algumas potencial- mente cancerígenas, já proibidas em outros países. Com esses aspectos postos, verifica-se importante analisar o contexto exis- tente no conflito de interesses entre a crescente demanda de produção de alimen- tos, impulsionada pelo consumo e crescimento econômico, e a sustentabilidade socioambiental, figurando, nestes dois polos, como interessados, de um lado, as grandes multinacionais e os produtores agrícolas; e de outro os defensores da saú- de humana e do meio ambiente sadio. O objetivo estabelecido para o desenvolvimento do presente capítulo é analisar a necessidade de se banir os agrotóxicos da agricultura e como o Direito pode auxiliar, sopesando os custos ambientais que este modelo de exploração está causando à atual geração e às futuras, evitar maior degradação ambiental e pre- juízos à saúde humana, minimizando os riscos socioambientais provenientes da utilização de agrotóxicos na produção agrícola moderna. No meio dessa discussão, vinculam-se as causas do uso indiscriminado de agrotóxico à sociedade de consumo e à legislação vigente acerca do controle desse uso, na produção agrícola brasileira, em âmbito nacional, estadual e municipal. Na esteira do uso indiscriminado dos agrotóxicos surgem os danos socioambien- tais que são maiores ou menores, dependendo de quais as substâncias químicas mais utilizadas na produção agrícola. Para a realização deste trabalho utiliza-se o método analítico-dedutivo, através da revisão bibliográfica, da legislação e de estudos apresentados sobre a temática proposta. 1. SOCIEDADE MODERNA E SOCIEDADE DE CONSUMO A humanidade progride rapidamente e fica cada vez mais aceitável à socie- dade contemporânea a ideia de se correr riscos para obtenção de progresso. Neste contexto, pretende-se trabalhar com as ideias de Ulrich Beck sobre a sociedade de risco, embora se tenha conhecimento de críticas a essa teoria, principalmente no que se refere ao efeito globalizante dos riscos em um contexto de desigualdades sociais que, certamente, opõe também diferenças grandes na absorção dos riscos. Embora pareça que, para a teoria, alguns riscos possam definitivamente atingir a toda a humanidade, como os riscos advindos de um conflito nuclear, bem como