77 AGROTÓXICOS, DIGNIDADE HUMANA E ALGUMAS REFLEXÕES INCONVENIENTES Larissa Milkiewicz1 Fernanda Dalla Libera Damacena2 INTRODUÇÃO O Brasil possui muitas monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos registradas (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006). Essa realidade, coloca o país em posição de destaque dentre as nações que mais consomem agrotóxicos legalmente no mundo. Seu uso, quando em excesso, em desacordo com as prescrições técnicas, falta de informação e monitoramento de riscos adquire caráter potencialmente catastrófico. Essa característica decorre da capacidade que os agrotóxicos possuem de comprometer não apenas o local onde são aplicados, mas a saúde humana, animal e outros elementos componentes do ambiente natural além do solo. Apesar do potencial lesivo, seu uso é timidamente enfrentado pela sociedade brasileira. Salvo em raras oportunidades, a questão jaz no vácuo da indiferença. Talvez porque os que possuem voz, capacitados e que têm influência para serem ouvidos, são os mesmos que aglomeram uma renda mensal capaz de adquirir produtos orgânicos certificados. Do outro lado dessa realidade está a grande maioria da população brasileira, que na maioria das vezes não é vulnerável apenas 1 Doutoranda (Bolsista CAPES) em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUC-PR. Mestre (Bolsista CAPES) emDireito pela PUC-PR. Advogada atuante em Direito Ambiental. 2 Doutora, Mestre e Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Ambiental. Professora Visitante PUC- Paraná. Advogada militante na área ambiental, consultora e palestrante nas áreas do Direito Ambiental e Direito dos Desastres.
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