Os desafios jurídico-ambientais do uso de agrotóxicos

23 Paulo César Prestes Flores, Ana Paula Atz e Haide Maria Hupffer aumento da produtividade agrícola se daria com a utilização dos produtos químicos. Para Carson (2010) era evidente que o ser humano, mesmo optando por alimentos orgânicos, estará em contato com agrotóxicos, pois tanto a água como os ecossistemas estão contaminados. Lutzenberger (1985, p. 1) ao escrever sobre a problemática dos agrotóxicos, compartilha da visão de Carson de que a indústria agroquímica “não foi desencadeada por pressão da agricultura. A grande indústria agroquímica que impõe seu paradigma à agricultura moderna é resultado do esforço bélico das duas grandes guerras mundiais, 1914-18 e 1939-45”. Os adubos nitrogenados solúveis de síntese são frutos da Primeira Guerra quando a Alemanha ao ser “isolada do salitre do Chile pelo bloqueio dos aliados para a fabricação, em grande escala, de explosivos, viu-se obrigada a fixar o nitrogênio do ar pelo processo Haber Bosch”. Destarte, com o término da Primeira Guerra, “as grandes instalações de síntese do amoníaco levaram a indústria química a procurar novos mercados” e foi nesta conjuntura que a “agricultura se apresentou como mercado ideal”. Omesmo ocorreu após a Segunda Guerra, quando novamente a agricultura ganha destaque como um mercado promissor, entretanto, segundo Lutzenberger (1985, p. 1) “para desenvolvimentos que apareceram com intenções destrutivas, não construtivas”. A indústria química aproveitou o Pós-Segunda Guerra para se instalar e ocupar espaço no sistema econômico. Lutzenberger argumenta que a [...] serviço do Ministério da Guerra, químicos das forças armadas americanas trabalhavam febrilmente na procura de substâncias que pudessem ser aplicadas de avião para destruir as colheitas dos inimigos. Outro grupo, igualmente interessado na devastação, antecipou-se a eles. Quando a primeira bomba atômica explodiu no Japão, no verão de 1945, viajava em direção ao Japão um barco americano com uma carga de fitocidas, então declarados como LN 8, LN 14, suficiente para destruir 30% das colheitas. Com a explosão das bombas, o Japão capitulou e o barco voltou. Mais tarde, na Guerra do Vietnã, estes mesmos venenos, com outros nomes, tais como “Agente Laranja” e agentes de outras cores, serviram para a destruição de dezenas de milhares de

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