219 Jaqueline Ignes Fragoso, André Rafael Weyermüller e Juliane Altmann Berwig cação com a sustentabilidade quando regula estes processos de produção agrícola sustentável. Pela complexidade do tema, o presente trabalho não esgotou o assunto, podendo ser estudo em futuras pesquisas. REFERÊNCIAS ALVES, Elisabete Maria; CUNHA, William Luiz da. A Importância da Agricultura Orgânica na Visão Social e Ecológica. Revista F@pciência, Apucarana-PR, v. 9, n. 1, p. 1-7, 2012. ISSN 1984-2333. Disponível em: http://www. cesuap.edu.br/fap-ciencia/edicao_2012/001.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019. ANDRIGHETTO, Aline. Meio Ambiente e Educação. Revista Direito emDebate, v. 19, n. 33-34, p. 210, mar. 2013. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/ revistadireitoemdebate/article/view/625. Acesso em: 5 jul. 2019. BARRAL, Welber; FERREIRA, Gustavo Assed. Direito Ambiental e Desenvolvimento. In: BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. BEZERRA, Maria do Carmo Lima; VEIGA, José Eli da. Agricultura Sustentável. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2000. BONAVIDES, Renata Soares; MORENO, Rita de Cássia Peixoto. O Meio Ambiente Prisional Brasileiro e o Direito fundamental e Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. In: GRANZIERA, Maria Luiza Machado; REI, Fernando. Anais do IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. São Paulo: Editora Universitária Leopoldianum, 2016. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regularização da Produção Orgânica. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilida de/organicos/regularizacao-da-producao. Acesso em: 5 jul. 2019.
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