218 Agricultura sustentável como alternativa viável a não utilização de agrotóxicos:... rio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA” ou em um grupo, organizar-se para se cadastrar-se junto ao MAPA, onde poderão realizar venda direta sem certificação (BRASIL, Ministério da Agricultura). A busca pela agricultura sustentável tem aumentado devido à grande insatisfação dos consumidores em relação à agricultura convencional. Isso “indica o desejo social de sistemas produtivos que, simultaneamente, conservem os recursos naturais e forneçam produtos mais saudáveis, sem comprometer os níveis tecnológicos já alcançados de segurança alimentar” (BEZERRA; VEIGA, 2000, p. 10). CONSIDERAÇÕES FINAIS A sustentabilidade ambiental é de suma importância para o bem-estar da humanidade. Através de movimentos ambientais o meio ambiente passou a ser legalmente protegido. O primeiro grande marco, que deu início a preocupação ambiental global foi a Conferência de Estocolmo em 1972. Em 1977, a Conferência Intergovernamental Sobre Educação Ambiental, iniciou o processo educativo sobre o meio ambiente. A agricultura é uma das principais atividades da economia mundial, antes da agricultura, os seres humanos viviam da caça e da coleta de alimentos nativos. A transição para agricultura aconteceu aos poucos, e embora as sociedades primitivas já interferissem no meio ambiente, a agricultura representa a grande interferência do homem na natureza, pois, altera o ciclo natural do solo. A utilização de agrotóxicos começou a aumentar devido ao desiquilíbrio causado ao meio ambiente pelas práticas agrícolas inconsequentes. Conclui-se que os agrotóxicos, embora sejam de significativa importância para os agricultores terem maior produtividade e lucratividade, trazem riscos para a saúde humana e meio ambiente. Desta maneira, é importante incentivar as formas de agriculturas sustentáveis, como por exemplo a agricultura orgânica. Neste viés, o Direito demonstra sua comuni-
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