204 Agricultura sustentável como alternativa viável a não utilização de agrotóxicos:... meio ambiente equilibrado, para a garantia de uma qualidade de vida na Terra, aclarando sobre como o desenvolvimento atual afeta o meio ambiente, pois muitas vezes acaba sendo utilizado de forma inconsequente, esgotando os seus recursos naturais, o que traz grandes prejuízos para o meio ambiente e se reflete grandemente na vida humana. Sempre que tratado o assunto “meio ambiente”, lembra- -se da sustentabilidade como algo essencial para o bem-estar da humanidade, esse tema vem ganhando cada dia mais espaço nas preocupações da sociedade. Todos os seres humanos, de alguma forma atingem a natureza, uns de forma positiva, outros a degradam e esgotam seus recursos naturais. Porém, é do conhecimento geral, que a sustentabilidade ambiental é indispensável para que o planeta permaneça habitável. A palavra sustentável tem origem no Latim: “sus-tenere e significa ‘sustentar, suportar ou manter’. É utilizada, na Língua Inglesa, desde o século XIII, mas somente a partir dos anos 80 o termo “sustentável” começou a ser empregado com maior frequência” (KAMIYAMA, 2011, p. 16). Atualmente, o modelo de desenvolvimento utilizado mostra-se contrário a indispensabilidade da sustentabilidade ambiental, tendo emvista o seu conflito diante do “esgotamento dos recursos naturais e energéticos não renováveis, causando a perda da biodiversidade, da qualidade do ar, da água, do solo e a contaminação crescente dos ecossistemas terrestres”. Essa condição traz consequências, inclusive sociais, o que traz preocupação a diversos ramos da sociedade, pois omeio ambiente é um recurso indispensável a vida humana, e a “todas as formas de vida existentes” (BRAUNER, JOHN; MONTIPÓ, 2012, p. 98). A tutela jurídica do meio ambiente no Brasil sofreu muitas modificações ao longo dos anos. Durante muito tempo o meio ambiente era totalmente desprotegido legalmente, sofria danos florestais, as terras eram totalmente esgotadas e não havia equilíbrio ecológico (SILVA, 2010, p. 36-37). Foi consolidada a proteção jurídica do meio ambiente, através de movimentos ambientais, que buscaram a conscientização da sociedade, que passou a entender como era importante preservar o meio ambiente, protegendo-o juridicamen-
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