Os desafios jurídico-ambientais do uso de agrotóxicos

200 Agricultura sustentável como alternativa viável a não utilização de agrotóxicos:... provocar a degradação ambiental, influenciando nos ecossistemas que são primordiais para a vida no planeta. Tais eventos, de forma mais notória passaram a ocorrer a partir do final de 1960, provocados pela poluição da Revolução Industrial, atingindo uma dimensão capaz de gerar perigos à saúde humana e ambiental (PADILHA, 2010, p. 1). A Revolução Industrial desencadeou na conduta humana uma postura de uso e modificação dos recursos naturais, no mesmo ritmo em que crescia a demanda por alimentos e por espaço territorial, “produzindo, no atual estágio de desenvolvimento econômico, uma crítica situação de devastação, degradação e desequilíbrio ambiental”. Usando o crescimento econômico como base para o uso predatório do meio ambiente, sem consciência alguma, se desrespeitou os recursos naturais de todas as formas, acarretando a falência e o descontrole do meio ambiente (PADILHA, 2010, p. XIII). Com o crescimento da população e com a Revolução Industrial, foi possível notar as alterações no meio ambiente com uma maior rapidez, visto que as pessoas começaram a agir sob a perspectiva capitalista, Zasso (2014, p. 46-47) assim explana: O processo acelerado de urbanização verificado no Brasil a partir da segunda metade do século 20 produziu alterações significativas na organização do espaço geográfico; ao mesmo tempo a sociedade passou a se organizar sob a ótica capitalista adotando um novo modo de vida e se distanciando cada vez mais da natureza. A modernização do campo e o desenvolvimento industrial levaram à especialização produtiva de imensas áreas e contribuíram para a grande concentração de pessoas e de atividades em pequenas porções do espaço. Com a evolução da exploração dos recursos naturais, houve uma diminuição da capacidade do meio ambiente em se restabelecer e recuperar o equilíbrio ecossistêmico (resiliência), “tendo em vista a necessidade de maior utilização dos recursos naturais, tanto para a produção de alimentos como para a obtenção de energia”. (BARRAL; FERREIRA, 2006, p. 1415). Instaurando-se uma crise ambiental.

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