140 Os nanoagroquímicos: mais um desafio ao direito brasileiro PRIESTER, John H. et al. Soybean susceptibility to manufactured nanomaterials with evidence for food quality and soil fertility interruption. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 109, n. 37, p. 14734-14735, set. 2012. PRIEUR, M. O Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental. In: BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental. Brasília: Senado Federal, 2011. QUARESMA, Alexandre. Tecnociências: meios ou fins?Filosofia, ciência e vida, ano 7, n. 86, p. 15-23, set. 2013. RIBEIRO, S. O impacto das tecnologias em escala nano na agricultura e nos alimentos. In: MARTINS, P. R. (Org.). Nanotecnologia, sociedade e meio ambiente. São Paulo: Xamã, 2006. p. 197-204. RIKILT – Institute of Food Safety. Health impact of nanotechnologies in food production. Report 2007.014. set. 2007. Disponível em: http://www.rivm.nl/bibliotheek/digitaal depot/healthimpactnanotechnologies.pdf. Acesso em: 15 ago. 2019. SARLET, I. W. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. SCOTT-FORDSMAND, J.; KROGH, P.; SCHAEFER, M.; JOHANSEN, A. The toxicity testing of double-walled nanotubes-contaminated food toEisenia veneta earthworms. Ecotoxicology and Environmental Safety, v. 71, n. 3, p. 616–619, 2008. SENGÜL, H,; THEIS, T.; GHOSH, S. Towards sustainable nanoproducts: An overview of nanomanufacturing methods, Journal of Industrial Ecology, ano 12, v. 3, p. 329-359, 2008. SISNANO – Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias. Disponível em: http://nano.mct.gov.br/SisNANO/ sobre-o-SisNANO/. Acesso em: 15 ago. 2019. SUPAN, Steve. Nanomaterials in soil. Our Future food chain? Institute for Agricultural and Trade Policy:
RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz