Os desafios jurídico-ambientais do uso de agrotóxicos

127 Raquel Von Hohendorff, Daniele Weber S. Leal e Wilson Engelmann subprodutos gerados na degradação? Qual é a toxicidade desses materiais frente aos biossistemas? Quais mecanismos de interação estão envolvidos? É possível remover ou remediar nanomateriais do ambiente caso ocorra algum acidente? Qual é o ciclo de vida dos produtos contendo esses materiais nanométricos? Dentro deste contexto, duas novas áreas do conhecimento estão emergindo, denominadas bionanotecnologia e nanotoxicologia, nas quais, através de ações multidisciplinares concretas, a bionanointerface pode ser explorada, permitindo estabelecer respostas proativas aos eventuais/potenciais efeitos nocivos mediatos e imediatos dos nanomateriais frente aos biossistemas (MARTINEZ; ALVES, 2013, p. 32-36). Existem mais de cem pesticidas que contém prata em função de suas propriedades antimicrobianas e a toxicidade das nanopartículas de prata para o ecossistema e para a saúde humana é uma grande preocupação (KHOT et al., 2012, p. 64-70). No trabalho desenvolvido pelos pesquisadores Lu et al. (2010, p. 92-96) demonstrou-se que as nanopartículas de citrato de prata coloidais não são genotóxicas e nem citotóxicas para os seres humanos, no entanto, nanopartículas de citrato de prata revestidas em forma de pó tem alta toxicidade. Corroborando com estes resultados, ainda alguns estudos revelaram que microbicidas a base de nanopartículas de prata afetam negativamente o crescimento das plantas, bem como matam os micróbios do solo que as sustentam (THUL; SARANGI; PANDEY, 2013). Ainda em relação às nanopartículas de prata, recente estudo demonstrou que o biossólido (resíduo lodos resultante de tratamento de água e efluentes) alterado com nanopartícula de prata em concentrações ambientalmente relevantes e adicionado a um ecossistema terrestre diversificado causou impactos emnível de ecossistema. Especificamente, o tratamento com as nanopartículas de prata ocasionou, entre outros efeitos, alterações na composição da comunidade microbiana (COLMAN et al., 2013). Em estudo efetuado com plantas de soja (PRIESTER et al., 2012) submetidas a um solo com materiais nanofaturados, os resultados demonstraram que alguns nanomateriais são biodisponíveis para as plantas e têm o potencial de afe-

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