A proteção do consumidor e o consumo sustentável: a dimensão global e regional do consumo sustentável e as iniciativas nacionais

Sumário	8
Palavras introdutórias	11
Luciane Klein Vieira	11
Seção I – A dimensão global e regional do consumo sustentável	17
Consumo sostenible en la Comunidad Andina	19
Claudia Madrid Martínez	19
La Alianza del Pacífico Sustentable y la protección al consumidor	43
Jaime Gallegos-Zúñiga	43
La protección del consumidor en el ámbito de la Unión Europea: los desafíos de la sostenibilidad	71
Juan M. Velázquez Gardeta	71
Consumo Sustentable en el MERCOSUR: la calidad y competitividad de los alimentos	91
Sandra C. Negro	91
Bens/direitos comuns mundiais e a necessidade de um processo transnacional: o acesso à justiça para proteger direitos econômicos, sociais e culturais e os direitos dos consumidores	109
Jânia Maria Lopes Saldanha	109
Lucas Paulo Orlando de Oliveira	109
Seção II – As contribuições da UNCTAD para o consumo sustentável e as iniciativas nacionais	131
A contribuição da política de proteção ao consumidor no processo de construção dos ODS	133
Ana Cândida Muniz Cipriano	133
O papel do consumidor na implementação do ODS nº 12	147
Raquel von Hohendorff	147
Obsolescência planejada e a proteção do consumidor a partir de uma agenda comum entre Direito do Consumidor e Direito Ambiental	171
Cláudio José Franzolin	171
Convenção-Quadro sobre controle do uso do tabaco: o consumo sustentável e a promoção da saúde	195
Luís Renato Vedovato	195
El principio de sustentabilidad en el derecho del consumidor argentino: proyecciones en los proyectos de Código de Defensa del Consumidor	213
Sergio Sebastián Barocelli	213

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