A proteção do consumidor e o consumo sustentável: a dimensão global e regional do consumo sustentável e as iniciativas nacionais

Sumário 8 SUMÁRIO 11 Palavras introdutórias Luciane Klein Vieira SEÇÃO I – A DIMENSÃO GLOBAL E REGIONAL DO CONSUMO SUSTENTÁVEL 19 Consumo sostenible en la Comunidad Andina Claudia Madrid Martínez 43 La Alianza del Pacífico Sustentable y la protección al consumidor Jaime Gallegos-Zúñiga 71 La protección del consumidor en el ámbito de la Unión Europea: los desafíos de la sostenibilidad Juan M. Velázquez Gardeta 91 Consumo Sustentable en el MERCOSUR: la calidad y competitividad de los alimentos Sandra C. Negro 109 Bens/direitos comuns mundiais e a necessidade de um processo transnacional: o acesso à justiça para proteger direitos econômicos, sociais e culturais e os direitos dos consumidores Jânia Maria Lopes Saldanha Lucas Paulo Orlando de Oliveira SEÇÃO II – AS CONTRIBUIÇÕES DA UNCTAD PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL E AS INICIATIVAS NACIONAIS 133 A contribuição da política de proteção ao consumidor no processo de construção dos ODS Ana Cândida Muniz Cipriano 147 O papel do consumidor na implementação do ODS nº 12 Raquel von Hohendorff 171 Obsolescência planejada e a proteção do consumidor a partir de uma agenda comum entre Direito do Consumidor e Direito Ambiental Cláudio José Franzolin