A proteção do consumidor e o consumo sustentável: a dimensão global e regional do consumo sustentável e as iniciativas nacionais

Cláudio José Franzolin 182 Tal modelo em muito se alinha com a sociedade a qual estamos vivenciando, considerando que, ante as inovações tecnológicas, os for- necedores buscam lançamentos de novos produtos que, ante a socieda- de de informação 42 associada ao consumo, incorporam cada vez mais novas tecnologias, como computação em nuvem 43 , internet das coisas 44 e assim, substituições continuadas de produtos por versões mais recen- tes. É nesse cenário que se verifica a questão da obsolescência planejada a qual articula consumo, tecnologia, descarte. Para tanto despontam algumas espécies de obsolescência planejada. Num primeiro momento, Vance Packerd destaca que pode haver três espécies de obsolescência, quais sejam, a obsolescência de função, de qualidade e de desejabilidade. A obsolescência de função 45 significa que um produto existente se torna antiquado quando é introduzido outro mais recente que executa melhor a função. A obsolescência de qualidade 46 ocorre quando o produto gasta ou quebra em determinado tempo, geralmente não muito longo. Finalmente, a terceira é a obsolescência de desejabilidade 47 e ocorre quando o produto, ainda apto em termos de qualidade, torna- -se desinteressante para o consumidor. Ou seja, o produto ganhou um aperfeiçoamento no estilo, ou em virtude de alguma concepção que desperte mais desejo na aquisição (cores, apresentação estética, algum componente visual). Acrescente-se, ainda, na obsolescência de função, uma espécie de- nominada obsolescência adiada, assim designada por Charles Schewe e Reuben Smith, conforme Kamila Guimarães de Moraes 48 . Na obsolescência adiada, explica, o fornecedor introduz o produto no mercado com uma tecnologia inferior, embora já disponha de uma 42 OZAKI, Adalton; VASCONCELLOS, Eduardo. A revolução digital. In: POLIZELLI, De- merval L.; OZAKI, Adalton (orgs.). Sociedade da informação : os desafios da era da globa- lização e da gestão do conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 1-83. (Versão E-book). 43 MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas . Rio de Janeiro, FGV Editora, 2018, p. 19. 44 MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas . Op. cit. p. 20 . 45 PACKARD, Vance. Estratégia do desperdício . Op. cit., p. 50 46 PACKARD, Vance. Estratégia do desperdício . Op. cit. p. 50 47 PACKARD, Vance. Estratégia do desperdício . Op. cit. p. 50. 48 SCHEWE, Charles; SMITH, Reuben M. apud MORAES, Kamila Guimarães de. Obso- lescência planejada e direito . Ob cit. p. 53.