A proteção do consumidor e o consumo sustentável: a dimensão global e regional do consumo sustentável e as iniciativas nacionais

Cláudio José Franzolin 172 Abstract: The consumer society is conectedwith products and ser- vices with increasingly sophisticated technologies. The another point that the style of consumption is no longer intended to meet only the needs of consumers, but also to satisfy their desires. Thus, the compa- nies use a variety of strategies and one of them is that the consumer is motivated to replace products with newer versions. And this situation generates abundance by encouraging the disposal and replacement of products. In this sense, through the methodology of the dialogue of sources, it aims to analyze the protection of the consumer considering the post-consumption moment, when the product is discarded due to the planned obsolescence strategy Keywords: Consumer protection. Planned obsolescence. Sustainable consumption. Sumário : 1. Introdução; 2. Duas premissas fundamentais para o estudo da tutela do consumidor diante da obsolescência planejada; 2.1. O prin- cípio da sustentabilidade como princípio estruturante no discurso jurí- dico da tutela do consumidor diante da obsolescência planejada; 2.2. O princípio da responsabilidade como fundamento para despertar a preocu- pação diante dos novos produtos e a situação da obsolescência planejada; 3. A delimitação conceitual, características e espécies de obsolescência e a tutela do consumidor; 4. Tutela do consumidor sob a perspectiva do consumo sustentável; 5. Conclusão; Referências. 1. Introdução Huxley, na sua obra Admirável mundo novo 3 (lembrando que o li- vro foi escrito em 1930) descreve uma sociedade totalmente controlada e desumanizada, a sociedade do admirável mundo novo. A obra descreve a possibilidade de incubar embriões em série, como uma espécie de linha de produção, podendo ser descartados alguns e se- lecionados outros; uns, ainda, serem selecionados para desenvolverem inteligência, outros não, conforme a casta definida pelos grandes líderes. Hoje a fertilização in vitro ocorre, mas, o que se destaca é a maneira como 3 HUXLEY, Aldous. Admirável mundo novo . Trad. Vidal de Oliveira. 22. ed. São Paulo: Globo, 2014.