A proteção do consumidor e o consumo sustentável: a dimensão global e regional do consumo sustentável e as iniciativas nacionais

O papel do consumidor na implementação do ODS nº 12 165 mo Sustentável. O direito à informação apresenta-se fundamental para que o consumidor atue de forma consciente concretizando os ideais dispostos no ODS 12, auxiliando na manutenção da saúde humana e ambiental. Ao direito do consumidor e ao direito ambiental cabe andarem de mãos dadas, entrelaçados, em busca da concretização do ODS 12, através da mudança de padrões de consumo e de produção, objetivando a promoção de novas formas de negócios que agreguem outros valores e que passem a ser sopesados na hora da realização das escolhas de consu- mo, pensando sempre na manutenção da qualidade de vida e da saúde humana e ambiental. A manutenção da existência humana na Terra – até hoje o único Planeta habitável do nosso sistema solar – exige mudanças de padrões comportamentais e de consumo de todos os habitantes. Uma forma educativa e bastante envolvente de pensarmos acerca de nossas atitudes como moradores de Gaia é a demonstração do impacto ecológico dos produtos e serviços que utilizamos, através do cálculo da chamada pe- gada ecológica. Você que lê este ensaio, já calculou a sua pegada ecológi- ca 41 , o impacto das suas escolhas de consumo para a saúde do planeta? A hora é agora, a mudança de seus padrões de consumo impactará na sua qualidade de vida e no direito das atuais e futuras gerações. Referências AMARAL JUNIOR, Alberto do; ALMEIDA, Lucila de; VIEIRA, Lu- ciane Klein. Looking Back to Look Forward: A Future Research Agenda for Sustainable Consumption, Law and Development. In: AMARAL JUNIOR, Alberto do; ALMEIDA, Lucila de; VIEIRA, Luciane Klein (eds.). Sustainable Consumption The Right to a Healthy Environment. Cham, Suíça: Sprin- ger, 2020. p. 495-500. E-book. Disponível em: https://doi. org/10.1007/978-3-030-16985-5. Acesso em: 30 set. 2020. 41 PEGADA ecológica. Como calcular a sua ? Disponível em: http://www.pegadaecologica. org.br/2019/#. Acesso em: 20 out. 2020. Ver também: GLOBAL Footprint Network. Ad- vancing the Science of sustainability. Disponível em: http://data.footprintnetwork.org/?_ ga=2.151989439.702869137.1602944543-1153481482.1602944543#/. Acesso em: 20 out. 2020