História e políticas educacionais: contextos e análises contemporâneas

86 Os contornos de um modelo de gestão da educação: a governança em cena processo e produto da minha pesquisa de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS 2 , através do Programa ProBolsa, cujo desafio foi investigar a reconfiguração do conceito de gestão da educa- ção. Esse é um recorte focado na adequação dos mecanismos da Gestão Democrática para implantação da Governança. As reformas educacionais que se configuraram e gradativamente vêm se materializando desde os anos 90 trazem em seu escopo conside- ráveis elementos indicadores de significativas mudanças nos sistemas de ensino, marcadamente nas redes públicas, e, por conseguinte, do pró- prio conceito de gestão da educação. As mesmas vêm sendo objeto de constantes pesquisas, com os mais diversos enfoques. A atualização das pesquisas se faz necessária tendo em vista, além da relevância do tema, as paulatinas modificações que estão ocorrendo na educação pública em todo o País. Nessa situação, as diferentes reformas são anunciadas como uma evolução, uma resposta às exigências dos novos tempos, fazeres e saberes , onde há o predomínio de extremo avanço tecnológico e fronteiras cada vez mais invisíveis e voláteis. Os discursos construtores de consenso no inconsciente coletivo presentes tanto nos documentos dos organismos internacionais quanto nas conturbadas e inconsistentes publicações do Ministério da Educação (MEC) possuem uma face implícita muito sig- nificativa. Estes parecem não terem o objetivo de democratizar a educa- ção nem de elevar a qualidade social do ensino, chegando a tão sonhada equidade social. Ao contrário, trazem no seu escopo a subserviência aos desígnios do mercado . Neste texto, considerei que o processo de construção, implan- tação, implementação de uma política pública, inclusive voltada para educação, costuma se expressar, em essência, como campo de grandes debates e embates entre distintos atores sociais, em virtude de diferentes interesses, muitas vezes antagônicos, sendo que a sua materialização é produto do confronto entre estas forças. Contudo os homens fazem sua própria história na medida que são historicizados, inseridos em um dado contexto social, contexto político e contexto econômico. Para Marx (1974), são as relações sociais que constituem o ali- cerce dessa construção. Formam um conjunto de sujeitos, de diferentes posicionamentos, mediando a definição e a implementação de ações 2 SCHMITZ, T. A Reconfiguração da gestão da educação : um estudo de caso na Se- gunda Coordenadoria Regional de Educação de São Leopoldo/RS. POA.