História e políticas educacionais: contextos e análises contemporâneas

64 Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos e o manifesto dos pioneiros da educação nova:... A citação acima abre um dos textos mais importantes da histó- ria educacional de nosso país: o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. O documento foi redigido por Fernando de Azevedo, no ano de 1932, e assinado por diversos (as) intelectuais brasileiros(as). O texto se tornou o marco inaugural do projeto de renovação educacional do país. Além de constatar a desorganização do aparelho escolar, propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e defendia a bandeira de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. O texto do Manifesto inicia com a introdução e divide-se em quatro capítulos, além da conclusão. Dermeval Saviani, em sua obra História das Idéias Pedagógicas no Brasil (2008), apresenta-nos a estrutu- ra do documento, que foi organizado da seguinte forma: Introdução: Movimento de renovação nacional Diretrizes que se esclarecem Reformas e Reforma 1. Os fundamentos filosóficos e sociais da educação: Finalidades da educação Valores mutáveis e valores permanentes 2. A organização e administração do sistema educacional: O Estado em face da educação a) A educação, uma função essencialmente pública b) A questão da escola única c) A laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e co-educação A função educacional a) A unidade da função educacional b) A autonomia da função educacional c) A descentralização 3. As bases psicobiológicas da educação: O processo educativo O conceito e os fundamentos da Educação Nova 4. Planejamento do sistema, conforme os princípios e diretrizes enunciados: Plano de reconstrução nacional a) As linhas gerais do plano