História e políticas educacionais: contextos e análises contemporâneas

54 Políticas públicas nacionais em educação entre 1930-1945: o caso de Rio Grande-RS... de culpabilizar o aluno o fato de seu comportamento “não sendo pro- priamente paranoico, é unicamente um comportamento doentio”. Era característica do período a punição a quem não se adequasse as normas e condutas estabelecidas. Dessa forma foi menosprezada a capacidade do aluno para culpabilizá-lo. Observando a sindicância percebo que as relações entre os en- volvidos e suas atuações, dentro e até mesmo fora da instituição escolar, é que estavam em cena no episódio. Não havia medo de serem expulsos, pois os professores conheciam a dinâmica da cidade. Era uma cidade co- mercial que recebia muitos estrangeiros e sabia usá-los em benefício do crescimento da mesma. Cabe lembrar que eles se expuseram indo ao en- contro do prefeito, se houvesse temor talvez a postura tivesse sido outra. A Inspetoria de Educação teve um papel de pouco significado neste caso, servindo apenas para colher os depoimentos e entregar ao prefeito. A centralização e o controle exercido pela prefeitura passaram por cima da gerência da Inspetoria, tirando seu poder. Além da fiscaliza- ção do cumprimento das prescrições das políticas públicas a Inspetoria não tinha muitas outras ações, a não ser organização de sabatinas, de festas cívicas e inspeções. O segundo caso é da sindicância que ocorreu em 1939 na escola Graduada n° XII, localizada no distrito Bosque Silveira que envolveu a professora regente, a Inspetoria de Educação e a comunidade do local. Foram realizadas duas sindicâncias, onde ficaram evidentes as relações da Inspetoria com a comunidade. Alunos foram retirados da escola por seus pais, depoimentos de analfabetos são desconsiderados e aparente- mente a professora titular é a responsável pelo caos. A escola já havia sido alvo das atenções da Inspetoria e da pre- feitura em outros momentos, e por motivos bem semelhantes: a não satisfação da comunidade e da Inspetoria com a atuação das professo- ras. A documentação encontrada consta de duas sindicâncias, (outubro de 1939 e janeiro de 1940). Estavam todos os documentos dentro de uma pasta onde se lia “Processos”. Acredito que na documentação esteja faltando o documento que deu início a primeira sindicância, pois na mesma informa o Inspetor que: Em cumprimento à Portaria nº 90 de 11 do corrente, e ás ins- truções verbais que tive a honra de receber de V. Exa., procedi hoje, no logar denominado “Bosque Silveira”, não propriamen- te a um inquérito administrativo, a que dificuldades e inconve- niências de ordem vária se opunham, mas a uma sindicância so- bre o funcionamento da Escola Unitária XII ali localizada [...].