História e políticas educacionais: contextos e análises contemporâneas
44 Políticas públicas nacionais em educação entre 1930-1945: o caso de Rio Grande-RS... Fontes históricas não são fontes da história, ou seja, não é delas que brota e flui a história. Elas enquanto registros, en- quanto testemunhos dos atos históricos, são a fonte do nosso conhecimento histórico, isto é, é delas que brota, é nelas que se apoia o conhecimento que produzimos a respeito da histó- ria. (p. 5-6). Ampliando os documentos consultei a legislação relativa ao en- sino no período de 1930-1945, como leis, decretos, portarias e instru- ções, regulamentos, orçamentos e o texto da Reforma Gustavo Capa- nema. Quanto ao uso das leis educacionais como fontes, as percebo como expressão das políticas voltadas ao ensino. Ao usar a legislação conjugada ao material da inspetoria busquei perceber de que forma a inspetoria implementava ou não as políticas públicas. Para amparar teórica e metodologicamente a pesquisa, recorri à teoria histórico-crítica, pois ela articula a dimensão histórica e social na análise da educação. Para Saviani, os pressupostos são os da dialética e “isso envolve a possibilidade de se compreender a Educação escolar tal como ela se manifesta no presente, mas entendida essa manifestação presente como resultado de um longo processo de transformação histó- rica” (SAVIANI, 2000, p.109). A base dialética está relacionada à questão das relações sociais e como a educação se manifesta nessa produção. Konder (1998) cita que Engels teria reduzido a três as leis da dialética; para as questões teóri- cas de minha pesquisa interessa-me a segunda lei: “interpenetração dos contrários”, [...] é aquela que nos lembra que tudo tem a ver com tudo, os diversos aspectos da realidade, se entrelaçam e, em diferentes níveis, dependem uns dos outros, de modo que as coisas não podem ser compreendidas isoladamente, uma por uma, sem levarmos em conta a conexão que cada uma delas mantém com coisas diferentes. (KONDER,1998, p. 58). Após a leitura atenta dos documentos, bem como de bibliogra- fia sobre a época de produção dos mesmos foram surgindo categorias de classificação. De acordo com Sá Silva et al. (2009, p. 12) as categorias surgem, num primeiro momento, da teoria em que se apoia a investi- gação, mas podem ser modificadas ao longo do estudo, num processo dinâmico de confronto constante entre empiria e teoria. As categorias criadas buscaram sintetizar o processo dialético que envolvia a dinâmica social da época.
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