História e políticas educacionais: contextos e análises contemporâneas

292 Sujeitos da educação de jovens e adultos e a prática educativa sionais da Educação 10 , correspondente à formação, resultou em uma ampla qualificação do quadro de docentes da Rede Municipal de São Leopoldo. Em relação à formação de professores, a proposta da UNESCO (2009: p. 14) sinaliza a necessidade de elaborar políticas de formação inicial e continuada de educadores de EJA, com a participação das uni- versidades, dos sistemas de ensino e dos movimentos sociais, com o objetivo de elevar a qualidade dos processos educativos e assegurar o melhoramento das condições laborais e profissionais dos educadores e funcionários. E para garantir que a proposta efetive-se, são recomen- dados percentuais mais significativos para os orçamentos nacionais de educação. A Conferência Nacional de Educação (2010), Brasil, também sugere uma maior locação de recurso para os Estados e Municípios atenderem à demanda de EJA, e afirma a intenção de que o professor atuante em EJA tenha formação em licenciatura e que seja qualificado por uma política de formação permanente específica para trabalhar nes- sa modalidade. (BRASIL/MEC/CONAE, 2010, cap. III). A formação inicial, considerando principalmente os educado- res da EJA, vem-se constituindo numa forte perspectiva, mas cabe-nos questionar sobre essa formação: se ela tem qualificado as práticas dos educadores, se tem contribuído para as aprendizagens escolares e so- ciais, e a que custo chega essa formação para os educadores - são cur- sos a distância ou de final de semana? A formação pauta-se por quais princípios? Nesse sentido, a formação de educadores pode ser vista por dois ângulos dentro da política pública: um é o ponto da formação inicial, que, como vimos, denota um avanço considerável no número de pro- fessores com licenciatura. Outro é a formação continuada – formação em serviço. Na nossa compreensão, essa formação possibilita a constru- ção de matizes identitárias para atuar e contribuir na (re)conceituação da EJA, sobretudo no contexto atual, provocado principalmente pela Lei 9394/96, superando o caráter de suplência e reafirmando a EJA como direito e modalidade da educação básica. 10 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a Educação Básica e está em vigor desde janeiro de 2007. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fun- damental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006.