História e políticas educacionais: contextos e análises contemporâneas

264 Reflexões sobre a situação da juventude na linha de fronteira Brasil/Bolívia: Cáceres Entre os cinco municípios do Mato Grosso que fazem frontei- ra com a República da Bolívia, foi escolhido o município de Cáceres que se encontra na faixa de fronteira, ou melhor, em uma faixa de 150 quilômetros de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, considerada área indispensável à segurança nacional, e por decisão ministerial se encontra na condição de cidade gêmea da cidade de San Matias na Bolívia. CONTEXTO GEOGRÁFICO DO ESTUDO: CÁCERES O município de Cáceres se enquadra na condição de municí- pio lindeiro, em que o território do município faz limite com o país vizinho e sua sede se localiza no limite internacional, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semiconurbação com uma localidade do país vizinho, o que caracteriza a condição de cidade-gêmea E foi nessa condição que, em 24 de abril de 2019, a Portaria nº 1.080, do Ministé- rio do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, tornou Cáceres uma cidade gêmea. Embora não haja menção à cidade que seria “gêmea”, supõe-se que seja San Matias, município da Bolívia que fica a 80 quilômetros de distância de Cáceres. O Decreto nº 183, de 08 de julho de 2015 institui as Regiões Integradas de Segurança Pública – RISP, no âmbito do Estado de Mato Grosso. As Regiões Integradas de Segurança Pública que possuem mu- nicípios de fronteira com a República da Bolívia são a de número 6 (RISP 6) e a de número 12 (RISP 12). A RISP 6, área denominada Cáceres, é composta pelo município-sede de mesmo nome e pelos mu- nicípios de Porto Esperidião, Rio Branco, Araputanga, Glória d’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Indiavaí, Reserva do Cabaçal, Salto do Céu, Mirassol d’Oeste, Lambari d’Oeste e Curvelândia. O município de Cáceres é um município de fronteira. Possui a extensão territorial de 24.351,408 8 km² (IBGE, 2010), área superior à do estado de Sergipe, e quase cinco vezes maior do que o Distrito Federal. É cortado pelo rio Paraguai que, ao transbordar, anualmente, forma e alimenta o pantanal mato-grossense. Possui 150 quilômetros de “fronteira seca”, isto é, sem acidentes geográficos especiais, estando a 8 Incluindo seus dois distritos.