História e políticas educacionais: contextos e análises contemporâneas

255 Aline Nunes da Cunha de Medeiros REFERÊNCIAS: ALTOÉ, André Pizetta. Tese. O Estado e a cidadania feminina : vozes das mulheres mil. 234 f. Tese (Doutorado em Sociologia Política) – Progra- ma de Pós-Graduação em Sociologia Política do Centro de Ciências, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes/RJ, 2017. BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Na- cional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) . Disponí- vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/ Lei/L12513.htm> . Acesso em: jan. 2019. ____. Lei nº 12.816, de 05 de junho de 2013. Altera as Leis nos 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRONATEC; 9.250, de 26 de dezembro de 1995. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria nº 168, de 7 de março de 2013. Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec , de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras pro- vidências. ____. Portaria nº 1.015, de 21 de julho de 2011: Institui o Programa Mu- lheres Mil . Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?op tion=com_docman&task=doc_download&gid=8589&Itemid=> . Acesso em: 3 jan. 2016. 2011a. ____. Projeto Programa Mulheres Mil . Brasília, DF: Ministério da Educa- ção, 2006. DA SILVA, Cleonice Maria. Processos Formativos na Educação Profissional: reflexões sobre o Programa Mulheres Mil do IFSULDEMINAS. Olha- res: Revista do Departamento de Educação da Unifesp, v. 4, n. 1, p. 161-181, 2016. REVISTA POSTEIRO. Especial-Região da Fronteira : Escola Técnica Fede- ral na fronteira forma técnicos com dupla certificação. Pelotas, IFSUL, p. 1-16, dez./2012a. REVISTA POSTEIRO. DesfazendoMitos : ProjetoMostra que a Matemática não é um bicho de sete cabeças. Pelotas, IFSUL, p. 1-16, maio/2012b.

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