História e políticas educacionais: contextos e análises contemporâneas
243 Aline Nunes da Cunha de Medeiros mundo, com considerável reserva de recursos naturais, humanos e tec- nológicos, mas que enfrenta grave desigualdade social. Os dados de- monstram a urgência da política brasileira para modificar a situação da pobreza no país. Os dados de instituições internacionais relativos a 2004 indi- cam que aproximadamente 52,3 milhões, ou 32% dos brasi- leiros, vivem com menos de US$2/dia enquanto que a pobre- za extrema (menos de US$1/dia) afeta aproximadamente 10% da população total. Os brasileiros mais pobres são encontrados na Região Nordeste e nas periferias dos principais centros ur- banos do país. Ao lado dessa pobreza, existe enorme riqueza. O índice Gini do Brasil é 0,6, o que coloca o país entre os de maior desigualdade no mundo. (FOLHETO 1, 2005, p. 2). A Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional e a Agência Brasileira de Cooperação adotaram o Plano Plurianual (PPA) aprovado pelo Congresso Brasileiro em agosto de 2003, como elemento chave para as prioridades da programação da CIDA no Brasil. Vale lem- brar que o PPA foi elaborado para o período (2004-2007) e constitui-se de três áreas programáticas: Inclusão social e redução das desigualdades sociais; Crescimento com geração de emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais e Promoção e expan- são da cidadania e fortalecimento da democracia. A cooperação da CIDA com a nação brasileira concentrou-se no nível meso (nível institucional), apoiando parcerias com organizações envolvidas em diálogo sobre políticas públicas com impacto na me- lhoria das oportunidades das populações marginalizadas. O programa garantiu apoio a projetos de curto, médio e longo prazo, com foco na equidade. No folheto 1 encontra-se de forma bastante detalhista as defi- nições de conceitos chave para o programa. Dentre eles, destacamos três como os mais relevantes: mundo do trabalho, equidade e governança. De acordo com o levantamento da SETEC, o projeto piloto aplicado entre 2008 e 2010 comportou 348 matrículas; de 2011 a 2013, após tornar-se um programa nacional com extensão em todos os estados brasileiros, o número de matrículas subiu para 38,4 mil e com a incorporação pelo PRONATEC, de 2014 a 2016, esse número chegou ao patamar de 61,8 mil, totalizando 100.718 vagas. Esses dados apontam para a evolução do número de pessoas atingidas após a incor- poração ao PRONATEC. O caminho para a divulgação e o incentivo ao Programa deu-se através do Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de
Made with FlippingBook
RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz