História e políticas educacionais: contextos e análises contemporâneas

127 Elton Luiz Nardi Nessa perspectiva, são tensionados os eixos descentralização/ centralização e desconcentração/concentração. Enquanto o primeiro responde pela configuração espacial relativa ao uso e ao controle de poder, o segundo diz respeito à estrutura de decisão. (HEVIA RIVAS, 1991). Sobre o eixo descentralização/centralização, cabe frisar, segundo o autor, sua ligação direta à estrutura social e aos mecanismos de po- der em determinada área geográfica, pois é comum, como assinalado, confundir descentralização com democratização. Esta, na tomada de decisões, não depende tanto da localização geográfica dos que exercem o poder, mas das relações que eles estabelecem com os centros de poder. No caso do segundo eixo, cabe destacar que a desconcentra- ção diz respeito à delegação de certas funções, por parte do Estado, a entidades regionais ou locais, não envolvendo poder para tomar deci- sões; portanto, não representa autonomia dessas entidades em relação ao comando central, que pode modificar ou retirar atribuições conferi- das. (BROOKE, 1989; LOBO, 1990; HEVIA RIVAS, 1991; TOBAR, 1991). Conforme sintetiza Montero (1993), com atribuições dentro de um mesmo ordenamento jurídico e com funções que não se situam na cúspide de uma hierarquia administrativa, em todos os casos de descon- centração são determinadas relações mais ou menos intensas de depen- dência hierárquica. De acordo com Tobar (1991), embora a desconcentração, dife- rentemente do caráter político da descentralização, responda a procedi- mentos funcionais, é certo que ela pode ser funcional à descentralização. Esse posicionamento é próximo ao de Hevia Rivas que, apoiando-se em Roggi (1980), entende que ambas possuem uma mútua imbrica- ção. Também se aproxima do posicionamento de Casassus (1990), para quem o uso conceitual dos termos descentralização e desconcentração pode ser analisado a partir de uma concepção restrita de descentraliza- ção, por se tratar de uma diferença de grau entre ambas em um mesmo continuum. (CASASSUS, 1990; VIEIRA, 2012). Em termos de modalidades de descentralização educacional, verificadas em experiências de países latino-americanos, destacam-se a nuclearização, a regionalização e a municipalização (CASASSUS, 1990; HEVIA RIVAS, 1991). A nuclearização se baseia na ideia de agrupa- mento, da constituição de um núcleo educativo por intermédio do qual se desenvolvem programas de escolarização ou ações que se caracteri- zam em extensão educativa à população. Essa modalidade configura uma rede de serviços inter-relacionados a partir de unidades escolares