Políticas educacionais: contextos e análises contemporâneas

98 Avaliação emancipatória: as ressignificações dadas na política do Ensino Médio Politécnico encaminhado para as escolas para que servissem de base para os seus regimentos. É neste documento que consta de forma mais detalhada a forma de avaliação das aprendizagens, bem como a forma de expressão dos resultados. Sobre a Avaliação prescreve-se a avaliação emancipatória como processo contínuo, participativo, diagnóstico e investigativo. Segundo o documento a avaliação deve ter funções diagnóstica, formativa, contínua e cumulativa. A avaliação do educando deve ser feita em dois momentos: nas disciplinas e no Projeto Vivencial. Esta avaliação será registrada pela coordenação pedagógica e pelo coletivo de professores em um relatório, que aponte o processo pedagógico de cada aluno. Neste relatório também deve conter, quando necessário, o Projeto Político Pedagógico de Apoio (PPDA) contendo ações para superação de defasagens de aprendizagens nas diferentes áreas do conhecimento. Também deverá ser realizada uma avaliação da Escola, a fim de subsidiar a elaboração ou readequação dos planos de gestão, de docentes e dos demais profissionais envolvidos com a escola. (RIO GRANDE DO SUL, 2012). Sobre a Expressão dos Resultados o documento indica que deverá ser realizada trimestralmente, expressando através de um conceito, acompanhado de um parecer descritivo. Segundo o documento, o parecer descritivo deve apontar as competências e habilidades aprendidas. Os conceitos serão expressos pelas siglas CSA (Construção Satisfatória da Aprendizagem), CPA (Construção Parcial da Aprendizagem) e CRA (Construção Restrita da Aprendizagem), em cada área do conhecimento. (RIO GRANDE DO SUL, 2012). O CSA indica que o aluno construiu os conceitos necessários para o desenvolvimento dos processos de aprendizagem. Desta maneira, ao concluir o ano letivo, estará aprovado. (RIO GRANDE DO SUL, 2012). O CPA expressa que o educando construiu parcialmente os conceitos necessários para o desenvolvimento do processo de aprendizagem. Assim, realizará durante os trimestres, estudos de recuperação orientados pelo Projeto Político Pedagógico de Apoio (PPDA). No final do primeiro e do segundo anos do Ensino Médio, é aprovado para o ano seguinte com indicativo no PPDA. No final do terceiro ano do Ensino Médio o aluno é aprovado, “[...] considerando que a CPA não é impeditiva para que construa suas aprendizagens em outros tempos e espaços”. (RIO GRANDE DO SUL, 2012, p. 20).

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