Políticas educacionais: contextos e análises contemporâneas

55 Edson Leandro Hunoff Tavares consequências diretas para as escolas e para o currículo escolar. Mais recentemente, surgiram mais dois modelos diversos de avaliação em larga escala, objetivando políticas de responsabilização (accontability) dos agentes escolares, a partir dos resultados. Sendo que essas avaliações são consideradas de segunda geração, quando as políticas de responsabilização são brandas ou simbólicas (low stakes); e de terceira geração, quando suas políticas de responsabilização são fortes ou sérias (high stakes). Nas avaliações de larga escala de primeira geração, geralmente, seus resultados são amplamente divulgados na internet e na mídia, sem um trabalho dos mesmos nas escolas. Já, nas avaliações consideradas de segunda geração, além da publicitação via internet e mídia em geral, temos o retorno dos resultados às escolas, mas sem consequências materiais. Nesse caso, as consequências são simbólicas, a partir das informações dos seus resultados aos pais e à toda sociedade, se configurando numa pressão da comunidade escolar sobre a escola por uma melhoria nos indicadores educacionais medidos por tais avaliações. Por sua vez, as ditas avaliações de terceira geração, com base nas políticas de responsabilização fortes ou sérias (high stakes), como consequência material pelos resultados dos alunos e escolas. Nesta situação, encontram-se experiências com responsabilização através de normas e/ou remuneração como recompensa aos resultados obtidos. Bonamino e Sousa (2012, p. 377): A coexistência do Saeb com avaliações estaduais e, anos mais tarde, com a Prova Brasil faz com que a ênfase inicial na finalidade diagnóstica no uso dos resultados da avaliação perca força em face da tendência de focalizar esse uso como subsídio a políticas de responsabilização, o que leva ao reconhecimento de duas novas gerações de avaliação da educação básica no Brasil. Os autores acreditam que as avaliações de larga escala da segunda e terceira gerações, que buscam subsidiar políticas de responsabilização se ancoram num tripé referencial: gestão democrática da educação, avaliação e responsabilização. Na gestão democrática, temos dois princípios, o primeiro da participação da comunidade escolar e dos governos no processo eleitoral, seja através da normatização ou do voto; no segundo, os governantes (gestores escolares) se responsabilizam perante o público, tanto por suas ações como por suas omissões. Logo após a Prova Brasil, nos moldes censitários, criada em 2005, em concomitância, com o SAEB, de modelo amostral, surgido

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