33 Simone Martins da Silva Contextualizando o conceito para a realidade brasileira, temos então a avaliação em larga escala na Educação Básica, sendo vinculada a projetos de longo prazo, produzindo dados longitudinais e, para tanto, mantendo parâmetros metodológicos em um nível de estabilidade que assegure comparação. No Brasil, os planos de segmentação de avaliações em larga escala destacam-se nas esferas federal, estadual e municipal, na Educação Básica. Destacam-se os processos no âmbito federal representados por seis estratégias: o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB); a Prova Brasil; o Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM)4; a Provinha Brasil; a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). O ENEM, que foi criado em 1998, com o objetivo de avaliar o desempenho do estudante no fim da Educação Básica, busca contribuir para a melhoria da qualidade desse nível de ensino. O conteúdo das provas é definido a partir de matrizes de referência nas quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. A partir de 2009, o ENEM passou a ser utilizado também como mecanismo de seleção para o ingresso no Ensino Superior. Foram implementadas mudanças nesse exame com vistas a contribuir para a democratização das oportunidades de acesso às vagas oferecidas por Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), para a mobilidade acadêmica e para induzir à reestruturação dos currículos do Ensino Médio. Respeitando a autonomia das universidades, a utilização dos resultados dessa avaliação para acesso ao Ensino Superior pode ocorrer como fase única de seleção ou combinado com seus processos seletivos próprios. Tal exame também é utilizado para o acesso a programas oferecidos pelo Governo Federal, tais como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Sistema de Seleção Unificada (SISU). Para os governantes das instituições federal, estadual e municipal que promovem tais avaliações, os dados são produzidos para prestação de contas à sociedade, transparência do emprego de recursos públicos em relação ao trabalho realizado pelos sistemas, assim como para orientação de políticas e planos de ação de sistemas escolares. No referencial 4 Os resultados que os estudantes do 3º ano EM, dos Colégios da Rede Marista, (período de 2010 a 2013) serão analisados neste estudo.
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