Políticas educacionais: contextos e análises contemporâneas

193 Graziela Rossetto Giron e Mônica de Souza Chissini perspectiva de qualidade, porém destinados a responder aos anseios de produtividade e economia. A exemplo disso, na medida em que se prioriza a sofisticação de dispositivos de “avaliação de desempenho, o que está conectado com a nova responsabilização docente e institucional” (SOUZA, 2016, p. 469) é preciso tensionar a expoente adoção da política de accountability nas políticas educacionais. Na esteira da discussão sobre o referido mecanismo em estudo, acerca das relações entre educação e accountability, Gert Biesta7 indaga em que medida seria possível reestabelecer o potencial democrático da accountability e investiga alguns dos desdobramentos de cultura do accountability na educação da contemporaneidade. Diante de um cenário global, no qual uma perspectiva gerencial de administração de serviços públicos ganha força, Biesta (2004) discute as implicações de tal conjuntura para a educação e segmentos da sociedade a ela atrelados. Assim, problematiza a busca pela performance (entendida aqui como bom desempenho), que atenda aos critérios de qualidade e padrões de eficiência desejáveis, e alerta para a crescente fragilidade das relações entre indivíduos, instituições e instâncias implicadas no contexto educacional, bem como em outras instâncias do serviço público. Para Biesta (2018), as relações entre Estado e cidadãos vêm se modificando e se deslocando de um caráter político, que partilha uma preocupação com o bem-estar comum, para uma relação mais econômica, na qual o Estado é obrigado a prestar contas ao cidadão, com ênfase na sua face de contribuinte, em relação aos serviços e bens públicos. Diante disso, Biesta (2004; 2018) apresenta preocupação com as novas relações econômicas que vem sendo evidenciadas a partir do discurso de accountability, quando essa acaba por colocar os responsáveis pelo serviço público em análise como “auditados”, devendo responder aos reguladores e não ao público (BIESTA, 2018). Assim sendo, pode ocorrer a responsabilização com vistas ao cumprimento de um determinado padrão de viés econômico, o qual, muitas vezes, inviabiliza a manutenção de boas relações democráticas. Logo, é pela justificativa da busca pela qualidade que ocorre a permeabilidade da accountability na esfera pública, como aponta Almerindo Janela Afonso (2012, p. 472), observando, outrossim, que accountability pode ser entendida como: 7 Gert Biesta é estudioso de políticas educacionais, com ênfase em reflexões sobre democratização. É professor de Teoria e Política Educacional, na Universidade de Luxemburgo.

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