Políticas educacionais: contextos e análises contemporâneas

188 Políticas e suas interfaces na esfera pública: decisão, construção e regulação No texto Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais, Mainardes (2006) discute uma proposta defendida por Stephen Ball e Richard Bowe (pesquisadores ingleses da área de políticas educacionais), que vem sendo utilizada em diferentes países como um referencial para a análise de políticas públicas. Trata-se de uma abordagem denominada Ciclo de Políticas, a qual defende que a produção de políticas públicas sofre inferência de três contextos: 1. Contexto da influência: é onde, normalmente, as políticas públicas são iniciadas e os discursos políticos são construídos; é nesse cenário que grupos de interesse diversos procuram promover o discurso de uma política que desejam implementar, e assim, influenciar a definição das propostas políticas. Está relacionado com interesses mais estreitos e ideologias dogmáticas; 2. Contexto da produção: são os textos políticos e os textos legais oficiais que se constituem a partir das discussões, disputas e acordos que ocorrem entre os grupos envolvidos na construção da proposta política; 3. Contexto da prática: é onde a política está sujeita à interpretação e recriação; momento em que a política produz efeitos e consequências, podendo, inclusive, desencadear mudanças e transformações na proposta política original. Segundo o que diz Mainardes (2006), há uma variedade de intenções, disputas e embates que influenciam, significativamente, o processo político e a sua efetivação, e que precisam ser identificados e considerados. Nessa perspectiva, não existe um modelo de política que consiga separar as fases de formulação e implementação, uma vez que toda sociedade também é responsável, em última instância, pelo recebimento e efetivação das mesmas. Melhor dizendo, as políticas estão sempre em processo de construção, pois são fruto de múltiplas leituras de mundo, realizadas por diferentes atores sociais que estão inseridos num contexto contínuo de interpretações e reinterpretações de mundo, não podendo, portanto, ser analisadas somente como procedimentos de produção e implementação ção burocrática centralizada, os atores educativos gozam sempre de uma certa margem de autonomia [...]” (Ibidem, p. 35).

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